sexta-feira, 20 de abril de 2018

45% das barragens no Brasil funcionam de forma irregular e sem autorização

reservatório do Descoberto, que abastece metade do Distrito Federal
Foto: EBC

ABr
Pelo menos 45% das barragens no Brasil funcionam de forma irregular e sem autorização, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). São 10.330 barragens sem concessão ou licença de um total de 22.920, o que dificulta a fiscalização e o monitoramento. O assunto foi debatido na quarta-feira (18), em Brasília, durante o seminário Política Nacional de Segurança de Barragens: Experiências na Implementação e Identificação de Melhorias, que prossegue até amanhã no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
De acordo com o técnico em recursos hídricos da ANA, Alexandre Anderaos, muitas barragens não são regularizadas porque foram construídas antes da criação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela lei 12.334/2010, que passou a exigir a autorização.
“Hoje, para construir uma barragem é preciso outorga. Se a barragem está regularizada, significa que tem um empreendedor identificado, que tem dados básicos registrados. É uma segurança a mais. Há muitas barragens das quais sequer se conhece o dono”, afirmou. Segundo o especialista, a ANA atua junto aos gestores para estimular a regularização dessas construções.
A falta de regularização impacta também na coleta de dados. No relatório de segurança de barragens (RSB), publicado há dois anos, 96% das barragens não tinham a altura da fundação informada, 68% não tinham a autorização, 45% não informaram o volume, 6% não informaram o uso principal, 3,5% não informaram as coordenadas e 42% sequer informaram o nome.
Os dados são obrigatórios para que as construções integrem o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). A falta deles faz com que o sistema, que é disponibilizado online para consulta da população, fique defasado.
Cenário
Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, reacendeu a discussão sobre segurança. Na época, mais de 1 mil pessoas foram atingidas, sendo que 19 morreram no desastre.
O Brasil tem atualmente 22.920 barragens, incluídos os diversos tipos. A ANA estima que haja mais barragens que não constam em registros oficiais. Cerca de 700 delas oferecem maiores riscos nos casos de rompimento, e necessitam de plano de ação de emergência (PAE).
Para o professor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Carlos Barreira Martinez, chefe do Laboratório Thermo – Hydroelectro da instituição, que participa do seminário, os custos de manutenção e fiscalização devem ser incorporados aos da barragem. “Não basta construir uma estrutura e achar que ela vai sobreviver ao longo do tempo sem ter o tratamento devido, pois precisa de manutenção”, disse.
O seminário foi organizado para que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos possa conhecer os principais agentes envolvidos na temática. O grupo de trabalho Segurança de Barragens da Câmara Técnica de Análise de Projetos é responsável por apontar o que deve ser considerado para revisão das normas referentes à lei 12.334/2010.
A coordenadora Cristiane Collet Battiston informou que o objetivo é analisar a lei. Segundo ela, mudanças na legislação só serão sugeridas se for extremamente necessário. “A lei é recente e temos consciência de que não é para sair mudando tudo. O momento é de avaliação”, afirmou.

Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/04/2018


Mais da metade do esgoto produzido no Brasil vai para a natureza sem qualquer tipo de tratamento

esgoto

Eliane Gonçalves, da Radioagência Nacional
Segundo os dados do SNIS, o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, de cada 100 litros de esgoto produzido no ano de 2016, menos de 45 litros foram tratados. O restante, ou seja 55% do total, foi lançado na natureza sem qualquer tipo de tratamento.
Os números mostram que enquanto o fornecimento de água potável já está próximo à universalização, a coleta e o tratamento do esgoto ainda são um desafio.
83% da população recebe água potável em casa. O número ainda está abaixo do acesso a 100% da população até 2030, mas bem acima do número de pessoas que tem acesso ao serviço de coleta de esgoto.
Pouco mais da metade da população brasileira, 52%, pode contar com rede de esgoto. O restante, mais de 100 milhões de pessoas ainda dependem de fossas ou alternativas mais precárias para descartar o resíduo. 120 milhões não têm acesso ao tratamento dos resíduos.
Os números são de 2016 e foram analisados pelo Instituto Trata Brasil, que produz o Ranking do Saneamento no Brasil. Para Pedro Scazufca um dos responsáveis pela análise, o desafio é que para ampliar a rede de coleta e tratamento é preciso plenajar e investir mais.
Já para Edson Aparecido da Silva, Coordenador do Fórum Alternativo Mundial da Água, mais do que investimentos diretos é preciso rever o modelo de tarifas praticado no Brasil. No geral, metade da tarifa que o consumidor paga para as empresas de saneamento básico é para o fornecimento de água. A outra metade para a coleta e o tratamento de esgoto, que é paga, mesmo quando o serviço não é feito.
A análise também mostra que a desigualdade no saneamento básico também é um problema. Segundo o ranking, nos 20 municípios com melhores índices de saneamento básico, o atendimento com rede de esgoto fica acima de 90%, bem próximo do que é chamado de universalização do serviço. Já nas 20 cidades com o os piores índices, a cobertura fica abaixo de 30%.

Tocador de áudio


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/04/2018



EcoDebate - Edição 2.965 de 20 / abril / 2018


Desejamos a todos(as) um bom dia e uma boa leitura
Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.” [Cortez, Henrique, 2005]

quinta-feira, 19 de abril de 2018

O aquecimento global está transformando a Grande Barreira de Corais

ARC CENTRE OF EXCELLENCE IN CORAL REEF STUDIES*

Um novo estudo, publicado on-line na revista Nature, mostra que os corais no norte da Grande Barreira de Corais sofreram uma catastrófica mortalidade após a extensa onda de calor marinha de 2016.


Uma colônia de acroporídeos severamente branqueada entre as colônias de Porites minimamente branqueadas. Crédito: ARC CENTRE OF EXCELLENCE IN CORAL REEF STUDIES / Gergely Torda
Uma colônia de acroporídeos severamente branqueada entre as colônias de Porites minimamente branqueadas. Crédito: ARC CENTRE OF EXCELLENCE IN CORAL REEF STUDIES / Gergely Torda

Os cientistas mapearam o padrão geográfico de exposição ao calor dos satélites e mediram a sobrevivência dos corais ao longo dos 2.300 km de extensão da Grande Barreira de Corais após a extrema onda de calor marítimo de 2016.
A quantidade de morte dos corais, que eles mediram, estava intimamente ligada à quantidade de branqueamento e nível de exposição ao calor, com o terço norte da Grande Barreira de Corais sendo o mais severamente afetado. O estudo constatou que 29% dos 3.863 recifes que compõem o maior sistema de recifes do mundo perderam dois terços ou mais de seus corais, transformando a capacidade desses recifes de sustentar o pleno funcionamento ecológico.
“A morte de corais causou mudanças radicais na mistura de espécies de corais em centenas de recifes individuais, onde comunidades de recifes maduras e diversificadas estão sendo transformadas em sistemas mais degradados, com apenas algumas espécies resistentes”, disse o co-autor Prof Andrew Baird do Coral CoE da James Cook University .
“Como parte de um evento global de calor e branqueamento de coral que abrange 2014-2017, a Grande Barreira de Corais sofreu estresse de calor e branqueamento novamente em 2017, desta vez afetando a região central da Grande Barreira de Corais”, disse o co-autor Dr. Mark Eakin da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA .
“Estamos agora em um ponto em que perdemos quase metade dos corais em habitats de águas rasas, nos dois terços do norte da Grande Barreira de Corais, devido ao branqueamento consecutivo em dois anos consecutivos”, disse. Prof Sean Connolly de Coral CoE na James Cook University .
“Mas isso ainda deixa um bilhão ou mais de corais vivos e, em média, eles são mais resistentes que os que morreram. Precisamos nos concentrar com urgência na proteção do copo que ainda está meio cheio, ajudando esses sobreviventes a se recuperarem ”, disse o professor Hughes.
Os cientistas dizem que essas descobertas reforçam a necessidade de avaliar o risco de um colapso em larga escala dos ecossistemas dos recifes, especialmente se a ação global sobre a mudança climática não limitar o aquecimento a 1,5 ± 2°C acima dos níveis pré-industriais.
O estudo é único porque testa a estrutura emergente da Lista Vermelha de Ecossistemas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) , que procura classificar os ecossistemas vulneráveis.
“A Grande Barreira de Corais está certamente ameaçada pela mudança climática, mas não está condenada se lidarmos muito rapidamente com as emissões de gases do efeito estufa. Nosso estudo mostra que os recifes de coral já estão mudando radicalmente em resposta a ondas de calor sem precedentes ”, disse o professor Hughes.
Os pesquisadores alertam que o fracasso em conter a mudança climática, fazendo com que as temperaturas globais subam muito acima de 2°C, irá alterar radicalmente os ecossistemas dos recifes tropicais e prejudicar os benefícios que elas proporcionam a centenas de milhões de pessoas, principalmente em países pobres e em rápido desenvolvimento.
Referência:
Global warming transforms coral reef assemblages
Terry P. Hughes, James T. Kerry, Andrew H. Baird, Sean R. Connolly, Andreas Dietzel, C. Mark Eakin, Scott F. Heron, Andrew S. Hoey, Mia O. Hoogenboom, Gang Liu, Michael J. McWilliam, Rachel J. Pears, Morgan S. Pratchett, William J. Skirving, Jessica S. Stella & Gergely Torda
Nature (2018)
doi:10.1038/s41586-018-0041-2
https://www.nature.com/articles/s41586-018-0041-2

* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 19/04/2018


EcoDebate - Edição 2.964 de 19 / abril / 2018


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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Maior traficante de animais silvestres do Brasil está preso e denunciado por lavagem de dinheiro


MPF estima que, em duas décadas, Valdivino Honório obteve mais de R$ 1,3 milhão com o tráfico

Pássaro amarelo, branco e preto sobre um galho de árvore
Imagem ilustrativa: Pixabay
Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais silvestres do Brasil, está preso e denunciado por lavagem de dinheiro. A partir das investigações realizadas, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) estima que o traficante obteve com o tráfico um patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão, em duas décadas.
De 1996 para cá, nas outras 14 vezes em que foi detido pelo crime de tráfico de animais, Valdivino assinava o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e era liberado. Agora, a partir de pedido feito pelo MPF em Patos, o traficante encontra-se preso preventivamente na Penitenciária Romero Nóbrega naquela cidade. Ele não cumpriu medidas cautelares determinadas em setembro de 2017, a exemplo do comparecimento em juízo uma vez por mês e o pagamento de um multa de R$ 40 mil. Somadas todas as multas impostas a Valdivino, a quantia já ultrapassa os R$ 9 milhões.
Lavagem de dinheiro – De acordo com as investigações, Valdivino colocava os bens adquiridos com dinheiro do tráfico de animais em nome de ‘laranjas’. Segundo o MPF, em cinco atos de lavagem de capitais, o denunciado empregou o dinheiro, majoritariamente, na compra de veículos.
Além da aplicação da pena privativa de liberdade, na denúncia de lavagem de dinheiro o Ministério Público Federal pede a perda de cargo, emprego ou função pública de Valdivino. Ele é servidor da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa). O MPF requer ainda a reparação do dano, orçado em R$ 1,3 milhão, acrescidos de todos os débitos administrativos constantes nos processos em trâmite na 14ª Vara Federal.
Sequestro de bens – Além da denúncia por lavagem de dinheiro e o pedido de prisão preventiva – já acatado, o MPF em Patos ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar penal para sequestro de bens, em desfavor de Valdivino. Na ação, o Ministério Público requer sequestro da residência do denunciado, localizada na zona urbana de Patos.
O MPF pede o depósito do produto da alienação em conta vinculada ao juízo até a decisão final condenatória da ação penal principal, procedendo-se à sua conversão em renda ao Fundo Penitenciário Federal.
Denúncia por lavagem de capitais (n. 0800208-65.2018.4.05.8205)
Sequestro de bens (n. 0800213-87.2018.4.05.8205)
Fonte: Procuradoria da República na Paraíba
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/04/2018


EcoDebate - Edição 2.963 de 18 / abril / 2018


Desejamos a todos(as) um bom dia e uma boa leitura
Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.” [Cortez, Henrique, 2005]