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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Um histórico do movimento ambientalista gaúcho e os seus desafios atuais


FOTO : João Batista Santafé Aguiar (camiseta branca), James Pizarro (camisa azul) e Antônio Augusto Carneiro (calça preta), depositando um coroa de flores no túmulo do ecologista Henrique Luís Roessler (em São Leopoldo,RS), fundador da primeira entidade ecologista do Brasil, a UPAN.
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Um histórico do movimento ambientalista gaúcho e os seus desafios atuais
Por João Batista Santafé Aguiar, Jornalista - jbsa@pobox.com
Palestra realizada em Ijuí, Rio Grande do Sul, em 13 de novembro de 2001


"Agradeço o convite da AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural e do IBAMA local por este convite honroso para falar sobre o histórico do movimento ambientalista gaúcho e discorrer um pouco sobre os seus principais desafios nos tempos de hoje.

Considero-me participante do movimento ambientalista desde 1980, quando passei a integrar os quadros da Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural. Alguns fatos narrados aqui são objetos de pesquisa e outros vividos diretamente por mim. Depois vivenciei a Coolméia – Cooperativa Ecológica, onde participo até hoje eventualmente de algumas atividades. Em 1992, criamos a Pangea – Associação Ambientalista, para centralizar as atividades de um grupo de militantes na maioria egressos da Agapan.

O conceito de luta pelo meio ambiente variou bastante no século XX. Transitou entre proteção à flora, fauna e sítios de beleza natural até os ecossocialistas. O movimento ambiental está inserido neste contexto.

O que é de fato um movimento ambientalista? O entendimento comum da expressão significa um agrupamento de pessoas unidas em torno de alguns objetivos comuns envolvendo a conservação da natureza ou o desenvolvimento ecologicamente sustentado das comunidades em que vivem.

No nosso Estado, o ano de 1942 trouxe o livro “A Fisionomia do Rio Grande do Sul” do padre jesuíta Balduíno Rambo, um grande naturalista, impulsionador do Museu Anchietano e outras iniciativas, grande conhecedor do nosso território. Este livro, uma verdadeira enciclopédia de conhecimentos da área natural, incluiu um capítulo final sob o nome “Proteção à Natureza” (páginas 432-438, 2ª ed). Nele, Rambo defende a instalação no Estado de Parques Naturais, pela riqueza de suas formas naturais e o perigo incessante da destruição pela lavoura.

Afirma com todas as letras e em negrito “O mato rio-grandense está em grave perigo” (pag. 437). E continua: “E não são apenas as derrubadas da agricultura, é também a indústria madeireira, que, mais tempo menos tempo, despojará as selvas uruguaias de seus gigantes mais expressivos, e acabará por transformar os soberbos pinhais em tristes fachinais” (referindo-se à região do Alto Uruguai).

Rambo resume assim sua preocupação: “O homem, filho desta terra, que lhe fornece o pão de cada dia e os símbolos de sua vida espiritual, sente um RESPEITO inato perante a fisionomia desta sua mãe e pátria. Enquanto o espaço é suficiente e a densidade demográfica é pequena, não se tornam muito conscientes tais sentimentos; mas no momento em que as necessidades brutais da vida forçam a interferir sempre mais na expressão natural do ambiente, desperta a dor perante a destruição de suas feições naturais, e o desejo de as conservar, senão no conjunto, ao menos em alguns lugares e nos traçados mais característicos”.

Rambo influenciou e continua a influenciar gerações de pesquisadores e amantes da natureza.

Na mesma época, Henrique Luis Roessler, funcionário da Delegacia dos Portos e naturalista amador conseguiu credencial para a fiscalização voluntária de atividades de caça e pesca, atividades então muito comuns no nosso Rio Grande. As atividades do Roessler, como um lider nato, multiplicaram a fiscalização com a utilização maciça de cartazes e folhetos educativos. Não podendo mais utilizar a credencial, retirada pelo Governo atendendo justamente a pedidos de destruidores da natureza, criou a primeira entidade que catalogamos como ecologista no Brasil, a UPN – União Protetora da Natureza.

Roessler organizou o voluntariado através da UPN. Em cada ponto da região da bacia do rio dos Sinos e do planalto das araucárias havia representantes da UPN, atuantes, conscientes e respeitados em suas comunidades.

Em dezembro de 1959, Roessler comentava na sua crônica semanal no Correio do Povo Rural: “A União Protetora da Natureza está transformada em um centro coletor de queixas, como se fôssemos capazes de atender assuntos atinentes às autoridades. Muito nos honra esta confiança, mas nossa Sociedade é privada, pobre, e não subvencionada. Nós apenas podemos colaborar com os reclamantes, denunciando publicamente as infrações das leis e solicitar providências às Repartições competentes; apenas podemos orientar e aconselhar o povo, de acordo com os nossos Estatutos e Idealismo”. Ele referia-se à questão das queimadas, mas certamente seus comentários podem ser entendidos de forma mais ampla.

Roessler utilizou a mídia, o máximo que podia à época. Publicou 301 crônicas no Suplemento Rural do Correio do Povo entre fevereiro de 57 e novembro de 63, quando faleceu no dia 14. Era referência. Fez falta.

O seu espaço não foi preenchido imediatamente. Seus colaboradores ficaram meio que órfãos. A UPN foi minguando até praticamente desaparecer como organização.

Em 1970, pesquisadores vinculados ao Jardim Zoológico, Renato Petry Leal e Gilberto Conrado Mattes, e Nicolau Campos, Geraldo Guimarães Lindgreen e outros, provocaram uma grande discussão, através do Correio do Leitor, a seção de cartas do Correio do Povo, sobre a questão da caça, todos a favor da fauna. Caçadores participaram. Todos deram seu nome a um pedido de Augusto Carneiro: “Tenho acompanhado com interesse os vários pronunciamentos surgidos no Correio do Leitor sobre o assunto: defesa da fauna. ...dirijo-me a todos os que ainda querem salvar o que resta da natureza brasileira para dar uma boa notícia: em nossa cidade, um pequeno grupo de pessoas já começou a estudar o assunto com o fim de fundar uma entidade para defender a natureza ameaçada. Quem quiser colaborar, escreva para a Caixa Postal 1996.” Era novembro.

José Antônio Lutzenberger, nascido e crescido em Porto Alegre, formado em Agronomia na UFRGS, estava saindo da BASF para retornar ao Rio Grande do Sul. Procurou ainda na Europa referências a algum grupo de naturalistas ou naturistas local.

O grupo acabou encontrando-se. Dos naturistas também fazia parte o Augusto Carneiro.

O Carneiro é uma figura conhecidíssima em Porto Alegre, hoje em dia. Egresso do Partido Comunista, onde militava como propagandista, por discordâncias com o stalinismo e a guerra da Hungria, em 1956, passou a ler sobre questões da natureza, conhecendo Roessler através do Correio do Povo, mas não chegou a vê-lo pessoalmente. Trabalhou e se aposentou como funcionário da Justiça do Trabalho. Era livreiro e chegou a ter uma livraria. Bacharel em Direito pela UFRGS, trabalhou alguns anos como advogado. Foi um dos fundadores da Feira do Livro. Está todos os sábados pela manhã, na Feira Ecológica da Cooperativa Coolméia na rua José Bonifácio, em Porto Alegre. Com quase 79 anos.

A articulação redundou na criação de não uma Agapan, mas duas. A de Porto Alegre, cuja reunião de lançamento ocorreu em abril de 1971, e a de São Leopoldo, fundada uns meses mais tarde. A de São Leopoldo, em 1987, mudou seu nome para UPAN – União Protetora do Ambiente Natural.

Por oportunidade do lançamento, José Antônio Lutzenberger, até então um desconhecido, fez uma brilhante conferência intitulada “Por uma ética ecológica”. O texto do Lutz, brilhante, produziu resultados, reuniu interessados. É um texto básico que todos devem conhecer. Foi publicado em livros, distribuído como separata e chegou à era da Internet, onde está colocado à disposição no site da Fundação Gaia.

Aliás, assistir uma palestra do Lutzenberger sempre vale a pena.

Uma das entidades criadas para apoiar o golpe de 1964, a Ação Democrática Feminina Gaúcha, na década de 1970 assumiu bandeiras ecológicas, após assistirem a palestra do Lutzenberger chamada “Os quatro princípios básicos da ecologia”. A ADFG e a grande batalhadora Magda Renner passaram a ser grandes parceiras da Agapan na luta ecológica. Ela lembra quais eram estes princípios:


1. O primeiro princípio era que em um espaço limitado, não pode haver crescimento ilimitado;
2. A natureza não produz lixo, porque os detritos e dejetos e os cadáveres de uns são o alimento e a matéria-prima de outros;
3. Todos os ecossistemas naturais são auto-sustentados e auto-regulados – só se desregulam quando nós intervimos de alguma forma; e
4. A natureza não é um aglomerado de elementos e organismos vivos. Cada um tem o seu lugar e a sua função a cumprir.

As palestras do Lutzenberger e companheiros multiplicaram agrupamentos em todo o Brasil.

Houve dois grandes livros que influenciaram muito o ecologismo nos seus primeiros anos: Antes que a Natureza Morra, de Jean Dorst, e Primavera Silenciosa, de Rachel Carson. O primeiro, o Carneiro continua vendendo até hoje. O segundo teve os direitos comprados por uma multinacional da agroquímica e, diz-se, isto impediria sua republicação.

Em 1975, a ADFG promoveu um primeiro grande evento inédito no país, em Porto Alegre: o I Encontro Comunitário Nacional pela Proteção da Natureza, que reuniu mais de quinhentas pessoas vindas de outros estados brasileiros. Na reunião, foi apresentado projeto piloto para seleção e reciclagem do lixo doméstico, dez anos antes de qualquer outra iniciativa governamental. Houve pouco empenho, na época, da Administração Municipal para que o projeto funcionasse. Aqui em Ijuí, vocês tem coleta seletiva?

Após, vieram uma série de episódios, como o da praia de Hermenegildo, a contaminação de mercúrio nos moranguinhos, a pioneira lei dos agrotóxicos, corte, poda e caiação de árvores urbanas, Itapuã, Delta do Jacuí, tubão, Pólo Petroquímico, Borregaard, árvores da av. João Pessoa, questão nuclear, transporte de cargas tóxicas, campanha contra a caça da baleia, por Fernando de Noronha, pela Ilha dos Lobos, em Torres, e muitos assuntos mais enfocados;

Neste meio tempo, um grupo de consumidores em Porto Alegre, querendo alimentar-se com produtos sem agrotóxicos, fundou, em 1978, a Cooperativa Ecológica Coolméia, até hoje o nosso grande referencial na viabilização da agricultura orgânica em nosso Estado. Lançou a primeira feira de rua já com 12 anos. Hoje há três.

Em 1982, já sem a sede dos Orquidófilos à disposição, passou a realizar as suas reuniões públicas na sede da Igreja luterana, na rua Senhor dos Passos. E assim foi até 1984. Mas já não era o mesmo momento histórico. Lutzenberger, um cidadão do mundo, pouco comparecia. Até aquele momento, a única sede que a Agapan tivera fora a Sede dos Orquidófilos, no centro da cidade, aonde realizava as produtivas e intensas reuniões de segundas-feiras, utilizando as casas dos diretores para reuniões e encontros informais.

No mesmo ano, a Agapan promoveu um primeiro encontro estadual de entidades, na Assembléia Legislativa, denominado Crítica e Autocrítica do Movimento Ecológico. Ali decidiu-se que a Agapan deveria conseguir uma sede própria.Em julho do mesmo ano, a Agapan uniu-se à Coolméia e à ADFG e alugou uma casa na rua João Telles.

Em 1983, a Agapan decidiu independizar os seus núcleos que havia ainda no Estado. Alguns deles eram resultado da luta da UPN. Muitas entidades formaram-se com base nesta decisão. Geralmente, as entidades com final “PAN” no nome foram “filhas” da Agapan.

Finalmente, em 1984, a AGAPAN e a Associação Ecológica Irmão Sol, Irmã Lua, promoveram o primeiro encontro ecológico estadual da atual série, realizado em Santa Maria, com produção local da Irmã Sol, Irmão Lua, presidida na época pelo Professor e Engenheiro Agrônomo James Silveira Pizarro.

Em 1987/88, o Lutzenberger cria a Fundação Gaia. A Fundação Gaia está tendo um grande papel na difusão da agricultura ecológica, promove cursos no Rincão Gaia, município de Pântano Grande, onde o Lutz está se refugiando a maior parte da semana. As atividades da Fundação Gaia estão disponíveis no site www.fgaia.org.br. O site disponibiliza textos do Lutzenberger em português, alemão e inglês. Traz fotos do Rincão. Sugiro uma visita urgente.

O Carneiro sempre diz: “o nosso movimento é completamente diferente do restante do Brasil porque aqui houve Rambo, Roessler e Lutzenberger”.

Foi aqui também que houve ressistência à implantação de um partido político que centralizasse a ação dos ecologistas. O PV tentou entrar na década de 80. Não conseguiu. Reuniões e mais reuniões do Conselho Superior da Agapan foram usadas para discutir se era ou não oportuna a partidarização da luta. A conclusão sempre foi negativa. A luta é transpartidária, mas profundamente política. Apesar disto, um grupo forte entrou no PT, em 1982, provocando a grande crise da entidade em 1984.

Em 1984, sairam da vida mais ativa na entidade, o Carneiro, Truda Palazzo Jr., eu mesmo, entre outros. Este grupo passou a centralizar-se no núcleo local da FBCN. O Truda filiou-se a entidades americanas que lutam pelo fim da caça das baleias; foi-se dedicar de corpo e alma ao projeto Baleia Franca.

Em 1992, depois da Eco-92, fundamos a Pangea – Associação Ambientalista, que viabilizou o AgirAzul em papel e o AgirAzul na Rede, e está no ar até hoje – http://www.agirazul.com.br.

O movimento ambientalista no Rio Grande do Sul também foi beneficiado eventualmente com ajuda mediada pela Fundação Francisco, sediada em Brasília, que apresentava nossos projetos a possíveis patrocinadores americanos ou europeus. Muito patrocínio veio ao Rio Grande via esta Fundação, inclusive a manutenção por certo período da secretaria da APEDEMA, que é a nossa federação de entidades.

É a fundação da APEDEMA que viabilizou a continuidade dos encontros estaduais. Foi realizado no final de abril o 21º, em Cachoeirinha, com a participação 20 entidades do Estado. O movimento ambientalista gaúcho está representado a nível federal com representação no Conselho Nacional do Meio Ambiente, no Comitê do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Rede de ONGs da Mata Atlântica; no plano estadual, junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, e outros.

Vamos agora a uma segunda parte da nossa palestra. Vamos informar o que as ONGs gaúchas estão fazendo.

Apedema

Atualmente, a secretaria executiva da Apedema está sediada em Pelotas, junto ao Centro de Estudos Ambientais – CEA. Aos que dirigem alguma ONG ambientalista aqui da região que não esteja acompanhando a Apedema, sugiro contato imediato com ela. Há Assembléias Gerais da Apedema marcada para o dia 8 de dezembro, em Porto Alegre, onde será feito relato de atividades, prestação de contas, eleição para vaga no Conselho Estadual do Meio Ambiente, e análise da documentação das entidades que solicitarem filiação.

A APEDEMA está se utilizando de um moderno meio de comunicação: listas de discussão. Toda a entidade filiada tem direito a indicar membros para participar da lista. Nela são divulgadas rapidamente relatórios de reuniões, pedidos pareceres sobre determinadas situações, e discutidos pontos organizacionais. Além disto, há um informativo mensal distribuido pelo correio convencional chamado “Ecologista Atualizado”.

O endereço da APEDEMA é rua Gal. Neto, 1051 sala 301 – 96015-280, em Pelotas, RS. E-mail: apedema@conex.com.br. Fone/Fax 53 225-4954 ou 53 987-5246.

Fundação Gaia

i. A Fundação Gaia, embora não seja propriamente uma associação civil, também é uma ONG e de primeira linha no Estado. Também a Fundação Gaia aderiu a distribuição de noticiário por e-mail. Ontem, segunda, recebi o relativo a novembro. Vocês podem e devem solicitar cadastramento entrando em contato com a Fundação através do e-mail sede@fgaia.org.br . Este informativo recebido ontem, por exemplo, traz notas sobre cursos que a Fundação promove, para os mais variados públicos. E dicas sobre como ter um jardim mais produtivo. Excelente material.

ii. O passar dos anos também fez aportar por aqui entidades com base principal no estrangeiro como o Sea Shepherd, que luta pelo habitat marinho, e a Greenpeace. Existe representação de ambas no Rio Grande do Sul. Ambas também tem uma característica. Embora formada por gaúchos, não se misturam, normalmente, com as ONGs convencionais que acham, a grosso modo, improdutivas. Fazem um trabalho válido.

Núcleo Amigos da Terra

i. O Núcleo Amigos da Terra – Brasil, entidade sucessora da lendária Ação Democrática Feminina Gaúcha – ADFG – é a entidade mais atuante em Porto Alegre. Inicialmente composta por mulheres, apenas, passou a admitir associados masculinos há cerca de dez anos. Ecologia era um setor; passou a pautar os trabalhos da entidade, embora uma dos grandes valores presentes em todas as ações continue a ser a promoção da cidadania.Tem aumentado significativamente o número de ativistas.

ii. O NAT atua em campanhas nacionais e internacionais, como o Programa Mata Atlântica, coordenado por Kathia Vasconcellos Monteiro, em que apóiam a criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, divulgam o valor da Floresta Atlântica e do seu valor para a humanidade; ou o Programa Segurança Química, coordenado pelo Mestre Eng. Químico Gilson Spanemberg, que divulga e atua na questão dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs); Programa Energia e Mineração, coordenado pela Mestre Geóloga Lúcia Schild Ortiz, que aborda a questão das usinas termoelétricas, lutando pela mudança da matriz energética do RS, e muitas mais. Magda Renner continua atuante na entidade.

iii. Tem endereço na Internet: www.natbrasil.org. Ali há até um pequeno formulário para contato direto com o escritório, em Porto Alegre.

Coolméia - Cooperativa Ecológica

A Coolméia mantém três feiras com produtos sem agrotóxicos em Porto Alegre. Construiu toda uma rede de produtores familiares na serra e no entorno de Porto Alegre. O atual governo do Estado está promovendo ativamente a agricultura familiar e com ela a produção sem o uso de agrotóxicos. Está modificando radicalmente a linha de atuação da Emater. A Coolméia também é resultado do clima dos anos sessenta, setenta. Procura quebrar com a cultura da indústria alimentar nociva à nossa saúde propondo relações diretas do produtor com o consumidor.

ii. Aqui em Ijuí temos pelo menos dois coolmeianos, o Diego Coimbra e o Marcelus Porciuncula Vieira – ambos trabalharam e vivenciaram a Coolméia de dez anos atrás.

iii. Tem site na internet, no endereço www.coolmeia.com.br.

O principal é que estamos vivendo um novo tempo. Estrutura de Estado estão sendo ocupadas por ex-militantes ecologistas. O Poder Público muda de forma. A democracia no Brasil ainda engatinha, mas tivemos por estes dias, quase discretamente, a aprovação das limitações às Medidas Provisórias e a aprovação do impedimento dos Parlamentares utilizarem o instituto da imunidade contra processos por crimes comuns.

Qualquer cidadão pode entrar no site do Conselho Nacional do Meio Ambiente e se cadastrar para receber os informes das reuniões do órgão e das Câmaras Técnicas. Aliás, é na área ambiental que há a maior democratização das tomadas de decisão. Até dezembro devem entrar no ar novos conteúdos nas páginas da FEPAM e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente com um montão de informações, tenho certeza.

Agir localmente, pensar globalmente. Este dito está cada vez mais possível. Nunca houve problema de agir localmente; o problema é agir localmente certo, com muita informação, pensando prá frente, nas gerações que ainda virão. O movimento ambientalista hoje deve continuar protestando firme onde não há espaço para diálogo ou a decisão é pessimamente tomada.

Mas devemos cada vez mais propor as soluções. Nos aliar aos cientistas, buscar informações. Temos no Rio Grande do Sul grandes conhecedores da cidade e da casa sustentável. É tempo de procurarmos aprender com as nossas cidades geralmente feias."

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