O homem açoita o cavalo até fazê-lo sucumbir por não aguentar o peso da carroça. A turba ria. Assim o escritor russo Dostoiévski descreveu, com repulsa, a crueldade de um de seus personagens em Crime e Castigo, um de seus clássicos. O romance foi escrito há nada menos que um século e meio, mas, pasmem, cenas semelhantes de maus-tratos ainda perpassam o dia a dia nas ruas de Santa Maria.
No final de março, a comunidade do bairro Noal se mobilizou para salvar um cavalo que foi abandonado à própria sorte, com uma pata e um dos olhos machucados. O dono do animal não foi localizado, e o destino do pobre quadrúpede, que tanto deve ter lhe servido, foi a eutanásia.
Em outubro do ano passado, uma caso ainda mais cruel indignou moradores do bairro João Goulart. Uma égua, com sinais de espancamento por todo o corpo, foi abandonada, agonizando, em um terreno na Rua Vacaria. Os vizinhos do local tentaram de tudo para salvá-la, mas a retirada do animal só ocorreu depois que ela sucumbiu aos ferimentos. Como em outras situações, nem rastro do dono, que segue impune.
O Batalhão Ambiental da Brigada Militar, órgão com poder de polícia nessas situações, registrou em março aumento nos casos de maus-tratos a cavalos, mas pouco se consegue fazer. Se localizam o dono do animal, é feita a ocorrência, e essa documentação é encaminhada à Promotoria de Defesa Comunitária, que move ações civis e criminais contra o responsável.
Segundo o promotor João Marcos Adede Y Castro, na parte civil, sempre é feita uma proposta de compensação ambiental ao autor dos maus-tratos. Aceitando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ele se compromete em garantir o bem-estar do animal, paga uma indenização entre R$ 500 e R$ 600 e não responde a um processo civil.
Isso não o livra de um processo criminal, mas, em casos de condenação, dificilmente alguém vai parar na cadeia. Como a pena para crimes ambientais é inferior a dois anos de detenção, ela pode ser revertida em prestação de serviço à comunidade. O réu ainda pode perder a posse do animal, mas, aí, surge outro problema.
– Normalmente, são animais sem condições para o trabalho. Ninguém quer. Tenta-se uma vigilância para que o animal deixe de ser maltratado – diz Adede, ciente de que essa fiscalização é ineficiente.
Se não é fácil garantir a devida justiça aos animais maltratados quando os donos são identificados, o que dizer quando o algoz sequer deixa pistas e a procura por ele não toma mais do que dois dias dos policiais do Batalhão Ambiental, que tem de se virar para cuidar da demanda de mais de 20 cidades?
Essa realidade preocupa as entidades protetoras dos animais, que há anos batem à porta dos governantes exigindo fiscalização na posse de animais e ações educativas. Tudo em vão.
O caso do cavalo solto no bairro Noal fez com que algumas discussões sobre o tema avançassem. A Secretaria Municipal de Proteção Ambiental tomou a frente de reuniões com ONGs de proteção animal e outros órgãos ambientais para tentar resolver a questão dos cavalos abandonados. O caminho a ser seguido ainda não está totalmente traçado, mas, segundo o secretário Luiz Alberto Carvalho Junior, a ideia é criar convênios com pessoas e entidades voluntárias para garantir o recolhimento, o tratamento e um local de hospedagem para o animal até que ele seja doado, devidamente identificado:
– Não queremos resolver só o problema de saúde do animal, mas garantir que ele não seja novamente uma vítima de maus-tratos.
A iniciativa da secretaria chega no momento em que dois projetos avançam na Câmara de Vereadores. Um deles propõe a implantação de um Centro de Vigilância e Bem-Estar Animal. O outro torna obrigatória a identificação dos animais domésticos de Santa Maria. Ambos estão tramitando nas comissões. Depois disso, devem ir à votação em plenário, algo que, segundo o autor dos projetos, o vereador Manoel Badke, deve ocorrer em breve. Se aprovados, bastará a sanção do prefeito para virarem lei. Os projetos não são totalmente aprovados pelas ONGs, que olham com desconfiança a criação de um centro de zoonozes. Ainda assim, já são um alento ao histórico descaso com o tema.
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FONTE : jorn. Bruna Porciuncula, Diário de Santa Maria, edição de 4/maio/2010.
Um comentário:
Existem muitos animais abandonados em Santa Maria, ou que vagam pelas ruas defecando, proliferando doenças, revirando lixo, atrapalhando o trânsito, atacando pessoas, entre outros problemas.
O poder publico municipal é muito omisso e não cria nenhum órgão efetivo para tratar o problema, nem investe em educação sobre o tema.
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