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domingo, 22 de maio de 2011

Praias em perigo

A indústria mundial do aço cobiça o ferro do Pacífico guatemalteco, enquanto no Caribe capitais mexicanos buscam armazenar gás liquefeito de petróleo.

Cidade da Guatemala, Guatemala, 16 de maio de 2011 (Terramérica).- “Se vierem extrair ferro na praia acabará a riqueza natural e o turismo cairá”, alerta o funcionário de hotel Leonel Palma, em Puerto de San José, no Pacífico guatemalteco, onde o governo concedeu licenças para mineração. “O turista vem para cá tomar banho de mar e descansar, mas com uma mina na praia, o que acontecerá?”, perguntou Palma, que recebe os visitantes que chegam ao hotel Costa Verde, a 113 quilômetros da capital. Ambientalistas, acadêmicos e comunidades ergueram suas vozes contra as licenças do governo do presidente Álvaro Colom para prospecção e exploração de areias ferrosas no litoral sudoeste.

“Existe o medo, porque vivemos situações como quando foi construído o molhe” de Puerto Quetzal, contíguo a San José. Nos poços de água doce, “infiltrou-se a água salgada”, coisa que continua ocorrendo quando o mar está agitado, disse ao Terramérica José Urbina, da organização Poder e Desenvolvimento Local da região, no departamento de Escuintla. No dia 28 deste mês, acontecerá uma mobilização pacífica em Puerto de San José para mostrar o descontentamento com a mineração de ferro na costa Sul, acrescentou.

Em 2009, o Ministério de Energia e Minas concedeu três licenças de prospecção de ferro à Tikal Minerals, subsidiária de Mayan Iron Corporation, em uma área de 292 quilômetros quadrados nos departamentos de Escuintla, Retalhuleu e Suchitepéquez. A australiana Mayan Iron Corporation, que recebeu capitais chineses, tomou seu nome dos povos ancestrais da Guatemala e foi criada para explorar as areias ferrosas deste país, afirma em seu site.

Contudo, nenhum dos três projetos ainda tem permissão para explorar. De fato, o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais rejeitou, no dia 5 de abril, o único estudo de impacto ambiental apresentado pela Tikal Minerals para um deles. As autoridades determinaram que “o projeto não é viável ambientalmente”, porque levaria a uma “atividade extrativista” que pode criar “graves riscos para a integridade dos ecossistemas marinho-costeiros do país e suas repercussões na saúde e na segurança dos moradores da região costeira”.

Para explorar o ferro é preciso extrair a areia com escavadoras ou dragas, levar a uma unidade para separar o mineral, principalmente magnetita, por meio de imãs. No final, 90% da areia é devolvida às praias e o ferro transportado de navio para a China. Enrique Toledo, representante legal da Tikal Minerals, disse ao Terramérica que a empresa entrou no final de abril com um recurso para revogar a resolução ambiental. “A base principal e dorsal de nossa posição é que as autoridades utilizaram argumentos de um projeto de prospecção quando o que apresentávamos era um instrumento ambiental de exploração, por isto é improcedente resolvê-lo dessa maneira”, afirmou.

As atividades de exploração costumam exigir apenas um plano de mitigação, mas o Ministério decidiu exigir um estudo de impacto ambiental quando a empresa solicitou efetuar perfurações. Carlos Salvatierra, da Redmanglar Internacional, disse ao Terramérica que, qualquer que seja o procedimento de extração, “haverá consequências ambientais. Preocupa-nos uma penetração da cunha salina com a consequente salinização dos lençóis de água doce”, alertou.

Além disso, a atividade mineradora na região marinho-costeira implica uma mudança no uso do solo que afeta todo o ecossistema e, por fim, a atividade pesqueira e turística, afirmou Salvatierra. Segundo a Tikal Minerals, os depósitos de ferro neste país seriam de quase cem bilhões de toneladas, 12% das reservas mundiais deste mineral, calculadas em 800 bilhões de toneladas. As areias ricas em magnetita são levadas pelos rios que correm desde os vulcões até a costa do Pacífico.

Em 2009, o governo outorgou à canadense G4G e à Iron Sands Americas uma licença de reconhecimento de ferro em uma área de 2.492 quilômetros quadrados que compreende todo o litoral do pacífico guatemalteco, da fronteira com o México até o limite com El Salvador. A produção mineira passou de US$ 8,6 milhões em 2005 para US$ 370 milhões em 2009, segundo o Ministério de Energia e Minas. Entretanto, em razão da Lei Geral de Mineração, o Estado tem direito a apenas 1% do comércio de minerais.

Toledo, da Tikal Minerals, alegou que, como ainda não se explora o terreno, não é possível determinar a contribuição econômica e a geração de emprego da extração de ferro no Pacífico. No entanto, pode-se conseguir um equilíbrio entre desenvolvimento da mineração e meio ambiente para melhorar a qualidade de vida da população, afirmou. “Não nos interessa a exploração nas praias, mas um quilômetro adentro, e renunciamos afetar qualquer reserva natural, mangues e ecossistemas frágeis”, ressaltou.

Do outro lado do país, em uma área protegida na costa do Caribe, se planeja a instalação um terminal de gás liquefeito de petróleo. Trata-se da construção de cinco cilindros com capacidade para armazenar 28.390 litros de gás, e a instalação de uma tubulação terrestre e marinha de sete quilômetros nas costas de Puerto Barrios, no departamento de Izabal.

Em fevereiro de 2010, o mexicano Grupo Tomza iniciou trabalhos sem a aprovação do estudo de impacto ambiental. O estatal Conselho Nacional de Áreas Protegidas rejeitou o estudo e suspendeu as obras. A decisão se baseou no fato de o projeto ficar na área protegida Punta de Manabique, de 1.510 quilômetros quadrados, que abriga florestas alagadas, arrecifes, mangues e diversidade de espécies como crocodilo (Crocodylus acutus), iguana verde (Iguana iguana) e tartaruga verde (Chelonia mydas).

“Ali é proibida a presença de atividade industrial, pois representa um grande risco”, disse ao Terramérica o funcionário do Conselho Nacional de Áreas Protegidas Gustavo González. Em fevereiro, o Grupo Tomza apresentou novo estudo de impacto ambiental para retomar a obra, mas González acredita que, “para que possa funcionar legalmente, a empresa deverá procurar outro local”.

* O autor é correspondente da IPS.

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Bençãos contraditórias – Cobertura especial de IPS, em espanhol

Indústria extrativista à prova de transparência, em espanhol

Ministério de Energia e Minas da Guatemala, em espanhol

Mayan Iron Corporation, em inglês

Fire Creek Resources, em inglês

Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em espanhol

Redmanglar Internacional, em espanhol

Grupo Tomza, em espanhol

Conselho Nacional de Áreas Protegidas, em espanhol

Instituto de Agricultura, Recursos Naturais e Meio Ambiente da Universidade Rafael Landívar, em espanhol.
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FONTE : por Danilo Valladares. Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.(Terramérica).

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