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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 18/fev/2013


Ibama notifica construtoras de Belo Monte
Um ano e meio depois de iniciadas as obras da usina de Belo Monte, com execução de mais de 20% do projeto, o consórcio Norte Energia não entregou o cadastro socioeconômico das milhares de famílias que serão afetadas. Essa é uma das medidas condicionantes que deveriam ter sido cumpridas pela empresa responsável pela obra, mas que estão atrasadas, segundo o Ibama, que acaba de notificar o consórcio. O Ibama aponta também atrasos em definições de áreas para reassentamento urbano, demora na execução do plano de requalificação urbana de Altamira (PA), e atraso no tratamento de milhares de toneladas de madeira de áreas desmatadas. A notificação tem caráter de alerta e pode levar a penalidades se os problemas não forem solucionados em até 60 dias - Valor Econômico, 18/2, Empresas, p.B7.

Crise ameaça usinas de cana do País
Das 330 usinas de açúcar e etanol do Centro-Sul, responsáveis por 90% de toda a cana-de-açúcar processada no País, 60 deverão fechar as portas ou mudar de dono nos próximos dois a três anos, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). A entidade tem confirmação de que pelo menos dez deixarão de processar a safra 2013/2014, por dificuldades financeiras. Desde 2008, nenhuma decisão de instalação de nova usina foi tomada no País. Em contrapartida, 36 usinas entraram em recuperação judicial nesses cinco anos. Pior: no mesmo período, 43 foram desativadas, e a grande maioria jogou a toalha nos últimos dois anos. A Unica espera que o governo dê sinais claros de que investirá no etanol - OESP, 18/2, Economia, p.B1.

A crise de energia e as soluções
"Soluções para a crise atual existem. No curto prazo, é preciso remover os obstáculos para que a eletricidade do bagaço de cana-de-açúcar possa competir nos leilões da EPE e tomar providências para completar a ligação de centrais eólicas ao sistema de transmissão. No longo prazo, é preciso reanalisar o planejamento de novas hidrelétricas - incluindo reservatórios adequados de água - e acelerar medidas de racionalização do uso de eletricidade. Não basta etiquetar geladeiras alertando os compradores sobre quais são os modelos mais eficientes, é necessário proibir a comercialização das geladeiras com alto consumo de energia, como fazem muitos países. Um pouco mais de competência na área energética é do que o País precisa agora", artigo de José Goldemberg - OESP, 18/2, Espaço Aberto, p.A2.

Pouco impacto ambiental
"Um esclarecimento, a pedido dos técnicos: a cota de 90 metros no Rio Madeira, a montante da hidrelétrica de Jirau, será no período da cheia. Na seca, a cota é de 82 metros, mantida assim se não houver acordo com a Bolívia. Tal acordo é que possibilitará também a construção de mais uma hidrelétrica gigante, a de Guajará-Mirim (ou Ribeirão), com 3 mil megawatts de potência instalada, na fronteira com o país vizinho. O impacto ambiental se resumiria ao período da seca, portanto, mas em compensação surgiria uma hidrovia capaz de reduzir consideravelmente os custos de transporte na região", coluna de George Vidor - O Globo, 18/2, Economia, p.18.


Povos Indígenas

O futuro dos índios
Muitas vezes vistos como 'atrasados' ou como entraves à expansão econômica, os povos indígenas apontam, com seus saberes e seu modo de se relacionar com o meio ambiente, um caminho alternativo para o Brasil, diz a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, que lança Índios no Brasil: História, direitos e cidadania, uma coletânea de ensaios sobre o tema. Em entrevista, a professora da Universidade de Chicago, convidada pelo governo federal para desenvolver um estudo sobre a relação entre os saberes tradicionais e as ciências, critica o 'desenvolvimentismo acelerado' da gestão Dilma e defende 'um novo pacto' da sociedade com as populações indígenas - O Globo, 16/2, Prosa, p.1 a 3.

Políticas públicas: um abismo entre a lei e a prática
Em novos livros, outros pesquisadores discutem impasses históricos e atuais da legislação e das políticas públicas para os índios no país. "Qual é a importância dos índios para o governo? Eles fazem parte dos segmentos mais pobres da sociedade brasileira e não formam um grande contingente votante, por isso não são prioridade", diz o antropólogo Carlos Augusto da Rocha Freire, organizador do livro Memória do SPI. "A educação indígena no Brasil é péssima. A formação oferecida a eles é capenga", diz a antropóloga Bruna Franchetto, que reuniu no livro Pesquisas indígenas na universidade ensaios de alunos do 3o. Grau Indígena da Unemat. O livro procura mostrar que há uma produção acadêmica relevante entre os pesquisadores indígenas. "A grande esperança é que o fortalecimento político dos próprios índios consiga diminuir essa esquizofrenia crônica que, de um lado, lhes garante direitos e, de outro, os deixa ao Deus dará", diz Alcida Rita Ramos, organizadora do livro Constituições nacionais e povos indígenas - O Globo, 16/2, Prosa, p.3.


Agricultura

Agropecuária exige união de pequenos
Entre os extremos de renda no campo, existe uma classe média que responde por quase 14% do valor da produção agropecuária nacional. São pequenos e médios produtores, espremidos entre a agricultura familiar e os gigantes do agronegócio. Como estão fora de programas assistenciais e não têm a escala dos grandes grupos, a chamada "classe C rural" busca competitividade na união com outros produtores. "A única forma de sobreviver é adoção de alto padrão de tecnologia e a organização em formas associativas de produção", afirma Mauro de Rezende Lopes, pesquisador do Ibre/FGV. Para Fábio Mizumoto, também da FGV, o pequeno produtor tem duas alternativas clássicas: associar-se a outros agricultores ou produzir especialidades. As cooperativas são o caminho mais procurado por pequenos agricultores para sobreviver - FSP, 17/2, Mercado, p.B10.

Orgânicos crescem com diferenciação
Deixar de produzir commodity e oferecer alimentos diferenciados, com valor agregado. Esse é o caminho para o pequeno produtor rural se destacar entre os grandes, diz Enio Queijada, do Sebrae. A aposta na diferenciação fez a Cia Orgânica, distribuidora de café orgânico de São Paulo, crescer rapidamente. O negócio começou em 2002, com uma fazenda em Ribeirão Claro (PR) que produzia cerca de 50 sacas de café orgânico por ano. Hoje, é responsável pela distribuição de 700 sacas de café orgânico, que recebe de cinco fazendas - FSP, 17/2, Mercado, p.B10.


Mudanças Climáticas

Clima favorece o extremismo
"As tropas francesas planejam uma retirada rápida da África, mas a batalha do governo local contra insurgentes islamistas persiste. Enquanto a comunidade internacional ainda se pergunta o que aconteceu de errado no Mali, país visto como modelo para a região, especialistas em clima dizem que essa guerra civil já vinha fermentando e, mais importante, acreditam que a mudança climática poderá ser um fator cada vez mais importante das crises na região", artigo de Abraham Riesman - OESP, 18/2, Internacional, p.A10.

Riscos climáticos e investimentos
"Uma preocupação cada vez maior atinge investidores de todo o mundo: qual o impacto da postura de uma companhia quanto ao capital natural em seu desempenho financeiro? Hoje, os investidores procuram empresas que reportam suas ações em relação ao meio ambiente. E que tais ações sejam bem-sucedidas no combate às mudanças climáticas e à escassez de capitais naturais, como água e florestas. Estudos do BID estimam que o aumento da temperatura causa perdas avaliadas em US$ 100 bilhões por ano até 2050. Essas perdas serão resultado direto de eventos como impactos climáticos na produção agrícola e mudanças nos padrões pluviais. O BID estima que em 2050 a América Latina e Caribe perderá de US$ 30 bilhões a US$ 52 bilhões em exportações agrícolas", artigo de Fernando Figueiredo e Juliana Lopes - OESP, 18/2, Negócios, p.N2.


Geral

Governo prevê duplicação de mais 1.038 km de estradas
o governo federal quer acabar com a paralisia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) causada pela "faxina" no órgão. Em 2013, a meta do Dnit é lançar editais para a duplicação de 1.038 km de estradas, que deverão somar aproximadamente R$ 7 bilhões em novos contratos. Alguns dos principais eixos rodoviários do país estão incluídos no plano. Entre eles, um dos trechos mais perigosos da BR-381 (MG). O esforço do Dnit abrange a abertura de obras de duplicação em pelo menos outras 15 localidades. Haverá concorrências para construir novas pistas na BR-415 (BA), na BR-222, que dá acesso ao Porto de Pecém (CE), e na BR-280 (SC). Caberá também ao órgão atuar na BR-163, entre os municípios de Rondonópolis e Posto Gil (MT) - Valor Econômico, 18/2, Brasil, p.A4.

Programas sociais deixam 2,5 milhões de miseráveis de fora
Apesar dos avanços na área, os programas sociais do governo federal ainda deixam de fora cerca de 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria no país, de acordo com estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social. Encontrar essas pessoas, que hoje estão fora do Cadastro Único, base de dados usada para administrar os programas sociais, é essencial para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de "erradicar" a extrema pobreza -o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês - FSP, 16/2, Poder, p.A4.

Boa parte dos beneficiados corre risco de voltar à miséria
"Estudos concluem que os governos têm, sim, méritos no processo, ao elevar os gastos direcionados à população mais carente. A politização do tema, porém, leva tanto ao exagero do peso dos programas sociais quanto ao superfaturamento dos resultados. A maior parte do progresso social acelerado a partir da década passada, segundo os estudos, está relacionada à expansão do ensino e a transformações no mercado de trabalho, feitos creditados a múltiplas administrações. E, como apontou o Banco Mundial, a ascensão ainda é precária: 38% dos brasileiros e latino-americanos foram classificados como 'vulneráveis', ou seja, sob risco considerável de voltar à pobreza. O mesmo raciocínio vale para boa parte dos milhões de ex-miseráveis das estatísticas mais recentes", artigo de Gustavo Patu - FSP, 16/2, Poder, p.A4.

Novo, mas nem tanto
"Marina Silva detém capital político suficiente para se aventurar na construção de um novo partido. A agremiação seria o ponto de encontro dos que defendem uma visão mais contemporânea do desenvolvimento, atenta para a necessidade de que ele seja sustentável e para a assimilação de comunidades hoje marginalizadas no processo de criação de riqueza. Algo bastante diferente do modelo varguista que persiste no presente governo federal: grandes obras de infraestrutura, algumas problemáticas do ponto de vista ambiental, aliadas ao paternalismo redistributivo para com populações mais pobres. A 'modernidade' de Marina Silva contrasta, todavia, com outras circunstâncias. Seu partido não deixa de surgir como instrumento de uma liderança pessoal. Não é a melhor receita para um partido político, mas é uma força nova, que certamente enriquece o debate e amplia o leque das escolhas sérias à disposição do eleitor", editorial - FSP, 16/2, Opinião, p.A2.

Abram alas para o agro
"Acusamn o agronegócio de predador ambiental, num país que preserva nada menos que 61% de seu território com cobertura vegetal nativa e utiliza menos de um terço (27,7%) para a produção de alimentos. Nenhum outro país exibe números sequer aproximados. A Amazônia, foco da cobiça internacional -e obsessão dos ambientalistas a serviço de ONGs estrangeiras-, teve reduzidos, de 2004 para cá, em nada menos que 84% os desmatamentos. É inadmissível que se expulsem produtores rurais de suas terras em nome de uma antropologia ideologizada e ultrapassada, que conspira contra o bem-estar social. Aos que jogam contra o país, nosso lema é: abram alas!", artigo de Kátia Abreu - FSP, 16/2, Mercado, p.B7.

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