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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Manchetes Socioambientais - 23/09/2013


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Clima, Mineração, Pobreza, Poluição do Ar, Quilombolas, Unidades de Conservação
Ano 13
23/09/2013

 

Mineração

 
  O Brasil investe em pesquisa de novas jazidas menos do que países menores ou com dimensões e formação geológicas semelhantes. Embora ocupe território sete vezes maior, o país destinou em 2011 cerca de 60% do valor investido pelo Peru em investigação geológica, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Elevar os recursos destinados à pesquisa de novas reservas está fora dos planos de grandes investidores. "Trata-se de uma atividade de alto risco sem nenhum mecanismo de financiamento disponível", explica Cinthia de Paiva Rodrigues, do Ibram. Os investimentos mundiais em exploração mineral foram estimados em US$ 10,7 bilhões. A participação do Brasil nesse volume é de apenas 3% - Valor Econômico, 23/9, Especial, p.G6.
  O projeto do novo Marco da Mineração não define como será feito o licenciamento ambiental dos novos contratos. De acordo com Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), o novo marco ignora etapas fundamentais na definição de áreas para novas explorações, que constam no regime atual, como o licenciamento ambiental, que podem levar empresas derrotadas em licitações a contestações judiciais. A proposta do ISA é que o momento do licenciamento ambiental seja anterior ao da avaliação do impacto e que essas fases do projeto sejam exigidas antes da definição do contrato de concessão. Outra proposta é o zoneamento socioambiental para mostrar os locais onde é possível haver exploração, definindo áreas de preservação, como de água para consumo, indígenas, quilombolas. - Valor Econômico, 23/9, Especial, p.G6.
   
 

Amazônia

 
  Julgado pela quarta vez e condenado a 30 anos de prisão pela 2ª Vara do Tribunal de Júri de Belém por ter sido o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrida em fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, já não tem mais pena a cumprir. Preso desde abril de 2005, ele já usufrui o benefício do regime semiaberto - só dorme na prisão - por ter cumprido um sexto da pena. Na prática, ele ficou cinco anos preso. Além disso, os advogados poderão recorrer mais uma vez da sentença e pedir a realização de um quinto julgamento. Nos quatro julgamentos a que foi submetido até agora, o fazendeiro foi condenado três vezes e absolvido uma única vez - O Globo, 21/9, País, p.9; FSP, 21/9, Poder 2, p.11.
  Às margens da rodovia Transamazônica desponta o maior polo produtor de cacau no Pará. A duas horas de carro a partir do município de Altamira, a região, conhecida como Transamazônica Xingu, é encarada por produtores e indústrias quase como uma redenção, tendo em vista os problemas que afetam a cultura na Bahia. Dali sai 70% da colheita paraense - que, por sua vez, já representa mais de 30% do total nacional. E a tendência é que a expansão continue. Porém, questões ambientais, trabalhistas e fundiárias limitam o avanço das plantações, que também convivem com obstáculos relacionados à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte - Valor Econômico, 23/9, Agronegócios, p.B18.
  Nas margens do rio Juruá, que segue do Amazonas rumo ao Acre, na chamada comunidade Bauana, teve início o primeiro curso técnico para ribeirinhos que vivem na floresta. A proposta da FAS (Fundação Amazonas Sustentável) é formar técnicos em produção sustentável em unidades de conservação (áreas em que populações tradicionais têm permissão para explorar a região sem desmatar). Em Bauana, há 19 famílias, que somam pouco mais de cem pessoas. Quem está no curso será especialista no que a comunidade faz sem ter conhecimento técnico: coleta de castanha e de açaí e manejo de peixes como o pirarucu. São 50 alunos na primeira turma, cujas aulas começaram há uma semana e seguirão por um ano e meio - FSP, 22/9, Cotidiano, p.C6 e C7.
   
 

Clima

 
  Santa Catarina passou o fim de semana em estado de alerta por causa das chuvas. A cidade mais prejudicada foi Rio do Sul, por causa da cheia do Rio Itajaí-Açu, que ultrapassou 10 metros o nível normal. A localidade decretou situação de emergência. No balanço divulgado ontem à noite pela Defesa Civil, ao menos 4 mil pessoas estavam desabrigadas ou desalojadas em 56 cidades do Estado. Com previsão de mais chuvas para esta madrugada, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), avaliava ontem se decretaria situação de emergência no Estado - OESP, 23/9, Metrópole, p.A13.
 
As chuvas e a ocupação desordenada de morros e margens no Vale do Itajaí-Açu, têm contribuído para causar diversos desastres em Santa Catarina. Há cinco anos, em novembro de 2008, 137 pessoas morreram no estado por causa das chuvas. A região do Morro do Baú foi um dos locais mais castigados. A área teve mais de 4 mil deslizamentos e Blumenau ficou submersa. Na época, 51 municípios chegaram a enfrentar problemas de alagamentos ou deslizamento e a estimativa era de que 1,5 milhão de pessoas tenham sido afetadas pelas chuvas e enchentes. Naquele ano, o Brasil ficou no 13o lugar no ranking dos países mais afetados por desastres naturais no mundo. Três anos depois, em 2011, as enchentes voltaram a atingir os municípios do Vale do Itajaí. As chuvas atingiram 1 milhão de pessoas - OESP, 23/9, Metrópole, p.A13.
  Um tornado devastou ontem a cidade de Taquarituba (SP), matou ao menos quatro pessoas e deixou aproximadamente 70 feridos. Ao menos 250 edificações, entre casas e estabelecimentos comerciais, foram afetadas. Entre os mortos estão o motorista de um ônibus virado pelo vento e um jovem que estava em ginásio que desabou. O evento extremo, um redemoinho que se forma e suga para o alto tudo o que encontra pela frente, ocorreu às 15h45, segundo registros da Defesa Civil do Estado - FSP, 23/9, Cotidiano, p.C1.
  Nos últimos 15 anos, a temperatura média da Terra parou de subir tão rápido quanto antes, mas isso não significa que a mudança climática esteja freando. Essa é a posição do governo brasileiro, que defenderá retirar do mais importante documento internacional sobre clima a menção ao chamado "hiato" do aquecimento global. O encontro que define o conteúdo final do quinto relatório do IPCC começa hoje em Estocolmo, na Suécia, quando se reúne o Grupo de Trabalho encarregado de avaliar a ciência física do clima. O relatório técnico do painel já está pronto, mas só será publicado após a edição do "Sumário para Formuladores de Políticas", único anexo do relatório sobre o qual governos podem opinar antes da divulgação, marcada para a próxima sexta (27) - FSP, 23/9, Ciência, p.C7.
   
 

Geral

 
  Apenas R$ 5,39. Essa foi a indenização oferecida a um agricultor do Piauí cuja terra integra o traçado da ferrovia Transnordestina, uma das principais obras do PAC. Com o dinheiro, equivalente a menos de um centavo por metro quadrado, o dono da terra, Nelson do Nascimento, 67, não conseguiria nem ir ao fórum para contestar o valor: gastaria R$ 10 só para isso. Nascimento vive na comunidade quilombola Contente, em Paulistana, por onde passa a Transnordestina. Com a obra, ele não sabe mais se chegará à roça de onde tira sustento. "Cortou minha terra no meio", disse. Segundo o procurador da República Francisco Forte, ao menos 21 famílias da comunidade contestam os valores. "Todos têm consciência de que os valores são irrisórios e injustos", diz Alexandro Reis, da Fundação Palmares - FSP, 22/9, Poder, p.A14.
  Desde sexta-feira, a cidade de Luciara (MT), a 100 km de São Félix do Araguaia, está sitiada por fazendeiros e grileiros de terra que bloquearam as estradas, puseram um trator na pista do aeroporto e impedem o acesso pelo Rio Araguaia. O grupo tenta impedir a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, cujo processo está no ICMBio. Duas casas foram incendidas e houve ameaças de morte. O MP abriu investigação para apurar os responsáveis pela ação - O Globo, 23/9, País, p.6.
  Em 2011, a poluição do ar contribuiu para 17.443 mortes no Estado de São Paulo, aponta levantamento que será apresentado hoje à noite na Câmara Municipal. O número de vítimas é mais do que o dobro das mortes em acidentes trânsito (7.867) no mesmo período. O estudo foi feito pela ONG Saúde e Sustentabilidade em parceria com outros autores, como o médico e pesquisador da USP Paulo Saldiva. É o primeiro de abrangência estadual que aponta a relação dos índices de poluição com o número de mortes. No período considerado pelo estudo, entre 2006 e 2011, 99.084 pessoas morreram em decorrência da poluição por poeira fina -capaz de penetrar profundamente no sistema respiratório - FSP, 23/9, Cotidiano, p.C6.
  Mesmo no cenário mais otimista de crescimento da economia e de diminuição da desigualdade de renda no mundo não deve ser possível zerar a pobreza extrema até 2030, como é a meta da ONU. Estimativa presente no relatório "Investimentos para acabar com a pobreza", da organização independente Iniciativas do Desenvolvimento, prevê que o número de pessoas em situação de pobreza extrema será de 342 milhões em 2030. No cenário mais pessimista, diz o relatório, este número poderá alcançar 1,04 bilhão. E, na melhor das hipóteses, será de 107,9 milhões, diz o estudo, citando dados do Brookings Institution. O relatório será apresentado nesta segunda-feira, na Assembleia Geral da ONU, em Nova York - O Globo, 23/9, Economia, p.18.
   
 

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