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segunda-feira, 29 de junho de 2015



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Desenvolvimento Sustentável, Energia, Governo Dilma, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas
Ano 15
29/06/2015

 

Direto do ISA

 
  Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download aqui Direto do ISA, 29/6.
  Conflitos fundiários voltam a se agravar no sul do Mato Grosso do Sul, na região de fronteira com o Paraguai. Entre os territórios ameaçados estão Guaiviry, Ypo’i e Kurusu Amba, onde a comunidade foi expulsa a tiros e teve seus barracos incendiados nesta semana Direto do ISA, 26/6.
  
 

Energia

 
  O enchimento do lago de Belo Monte ainda depende de emissão de licença ambiental. Altamira, município que vai trocar a paisagem de um rio pela de um reservatório, mais parece um cenário de guerra, com casas destruídas e escombros por todo lado. A derrubada e retirada de milhares de toneladas de material é uma exigência do licenciamento. Entre os milhares de moradores que ainda não trocaram de endereço, o clima é de apreensão, e por vezes, de revolta. As ações compensatórias atreladas a Belo Monte acabam de ser medidas pelo Instituto Socioambiental (ISA), a partir de dados oficiais, entrevistas na região e artigos de 20 especialistas OESP, 28/6, Economia, p.B8.
 
Antes de produzir energia, Belo Monte está prestes a gerar uma infindável quantidade de processos judiciais movidos por moradores que protestam para receber uma nova casa ou indenizações em dinheiro. Nas gavetas improvisadas da Defensoria Pública da União (DPU) em Altamira, já se acumulam processos administrativos de mais de 2 mil famílias que não conseguiram entrar no cadastro social feito pela concessionária. "Vínhamos conseguindo taxas boas de acordo, mas isso foi caindo cada vez mais, porque a empresa passou a fazer várias exigências adicionais que praticamente inviabilizam as negociações. Por isso, devemos judicializar mais de 1,8 mil processos. Não restará outro caminho, teremos de recorrer à Justiça", diz o defensor público Francisco de Assis Nóbrega OESP, 28/6, Economia, p.B8.
 
Os mais de 24 mil trabalhadores que hoje atuam diretamente nos canteiros de obra de Belo Monte estão em vias de fechar um ciclo. Muitos desse barrageiros são da própria região de Altamira, mas uma grande parte desse contingente também saiu do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), por conta das desmobilizações nas usinas de Jirau e Santo Antônio. A próxima grande hidrelétrica que manteria o emprego desse exército de trabalhadores, a usina de São Luiz, prevista para ser erguida no Rio Tapajós, em Itaituba (PA), ainda está longe de se tornar realidade, dada a extrema complexidade ambiental que envolve o projeto. Sem licenciamento, rodeada por florestas protegidas e aldeias indígenas, a usina estimada em mais de R$ 30 bilhões ainda é uma incógnita. A ameaça de demissões em massa é iminente OESP, 28/6, Economia, p.B9.
 
Bairros construídos na periferia de Altamira pela maior hidrelétrica do Brasil têm enfrentado constantes problemas com abastecimento de energia. É o que se houve de moradores que já passaram a viver no Jatobá, São Joaquim e Casa Nova, três dos cinco bairros erguidos pela Norte Energia. As reclamações incluem o preço caro da conta de luz. Gente que antes morava perto do rio e vivia da pesca reclama que agora tem de se virar com transporte pago ou pegar carona para chegar ao Xingu. Muitos já desistiram da profissão e tentam se virar como podem OESP, 28/6, Economia, p.B9.
 
As mais de 1,8 mil famílias que ainda lutam para conseguir indenizações da Norte Energia podem se preparar para uma boa briga nos tribunais. Por meio de nota, a concessionária informou que está aberta ao diálogo e à negociação em todas as etapas da construção da usina, mas sinalizou que já fechou seu plano de reassentamento. "A empresa vai argumentar e se defender na Justiça." O valor investido em ações socioambientais e aquisições fundiárias até maio chegou a R$ 3,092 bilhões e a maior parte dos investimentos exigidos será feita até dezembro OESP, 28/6, Economia, p.B9.
 
Estudos técnicos e relatos feitos pela Norte Energia concluem que a pesca no Rio Xingu, que sempre foi fonte de alimentação e meio de vida para milhares de pessoas, não sofreu impacto em decorrência da usina. Os pescadores e índios, porém, são unânimes em dizer que o peixe está sumindo rapidamente em meio à água que está mais turva, às luzes das obras que ficam acesas à noite e às explosões de dinamites. Segundo o Instituto Socioambiental, as ameaças à pesca têm sido ignoradas pelo Ibama, que não se pronuncia sobre os programas de monitoramento há mais de dois anos OESP, 28/6, Economia, p.B9.
  Acusado de descumprimento de uma série de condicionantes estabelecidas na licença ambiental, o consórcio responsável pela construção e operação da usina de Teles Pires pode receber multas pesadas por causa de supostas irregularidades detectadas no enchimento do reservatório da hidrelétrica, que ocorreu na virada do ano. O Ibama e o Ministério Público Federal (MPF) têm investigações abertas para apurar por que os empreendedores não teriam cumprido rigorosamente o plano de desmatamento da área inundada e nem comunicado previamente a autarquia ambiental sobre a morte inesperada de uma tonelada de peixes Valor Econômico, 29/6, Empresas, p.B3.
  A Hidrelétrica Santa Isabel, no Rio Araguaia, ficou dez anos em processo de licenciamento ambiental e foi devolvida, em 2013, por desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão. Nesse tempo, enquanto se discutia a viabilidade do projeto e os impactos que traria para a região, a área que daria lugar ao reservatório foi degradada. Dados obtidos com base nos estudos ambientais do projeto mostram que, apenas no período entre 1988 e 2008, a pastagem no local aumentou 55% e as formações de florestas caíram 30,5%. Ou seja, o mesmo cuidado que tiveram para avaliar o licenciamento ambiental não foi despendido na conservação da área. Hoje, o projeto está sem rumo. O Ministério de Minas e Energia afirmou que ainda está estudando que encaminhamento dará para o empreendimento OESP, 27/6, Economia, p.B8.
  "Embora sejam mais poluentes, produzam energia mais cara e tenham sido concebidas para operar em situações de emergência, as usinas termoelétricas tiveram papel essencial nos últimos três anos para evitar o colapso no abastecimento de energia elétrica, aumentaram substancialmente sua participação na capacidade nacional de geração e serão cada vez mais acionadas daqui para a frente. É muito provável que, no Plano Nacional de Energia a ser anunciado no início de agosto, haja uma grande mudança na orientação do governo em relação à participação das diferentes fontes na expansão do setor elétrico nos próximos anos, com o aumento da participação das usinas termoelétricas e a consequente redução do papel das hidrelétricas", editorial OESP, 29/6, Notas e Informações, p.A3.
  "A usina hidrelétrica de Belo Monte, na parte paraense do rio Xingu, volta a ser notícia. Agora nas páginas sobre a Operação Lava Jato. Muito antes disso, já colecionava razões sociais e ambientais para escândalo. Algumas empreiteiras reunidas no consórcio construtor da barragem são suspeitas de também pagar propinas para abocanhar uma das maiores obras do país. Seu valor está na casa dos R$ 30 bilhões. Com tanto dinheiro, os empreendedores -e o Estado brasileiro- poderiam ter preparado a região de Altamira (PA) para o inevitável impacto da construção. Apesar de estarem longe disso, como revela dossiê divulgado hoje, devem receber nos próximos dois meses a licença de operação (LO) do Ibama. A iniciativa do levantamento coube ao Instituto Socioambiental (ISA )", artigo de Marcelo Leite FSP, 28/6, Ciência, p.11.
  
 

Água

 
 
O Operador Nacional do Sistema (ONS) elétrico divulgou sexta-feira a primeira projeção de estimativas de volume de chuva e nível de reservatório para o mês de julho, a qual confirma a expectativa de retração no volume de água armazenada nos reservatórios durante o inverno. Para a região Sudeste/Centro-Oeste, espera-se que o volume de chuvas seja equivalente a 85% da média histórica para meses de julho. Com isso, o nível de água dos reservatórios deve cair dos atuais 38,02% para 34,7%. No Nordeste, que também apresenta níveis preocupantes de armazenagem, a afluência esperada é equivalente a apenas 52% da média nos meses de julho. Confirmada essa projeção, o nível de armazenamento dos reservatórios cairá de 25,72%, nível registrado na quinta-feira, para 21,9% no dia 31 de julho OESP, 27/6, Economia, p.B4.
  A crise hídrica paulista entrou no radar da indústria da água de Israel. Com incentivos do governo tanto na área de pesquisa como na incubação de start-ups, Israel tenta se consolidar como uma espécie de Vale do Silício das soluções hídricas. "Cada vez mais crianças querem aprender sobre a indústria da água. Também há novas matérias surgindo nas universidades e mais gente estudando engenharia hidráulica", diz Adi Yefet, diretora do Israel NewTech, programa criado pelo Ministério da Economia para fortalecer o setor dentro e fora do país. O cônsul para assuntos econômicos de Israel em São Paulo, Boaz Albaranes, acredita que a crise hídrica paulista deve engordar a delegação de brasileiros na feira do setor promovida pelo país em outubro, a Watec FSP, 28/6, Cotidiano, p.9.
  O Esgoto captado nas casas de Israel passou a ser usado na produção de água de reúso --são 450 bilhões de litros por ano, que abastecem metade das plantações. A medida faz parte de um conjunto de ações que, em menos de uma década, tirou Israel, um país com 60% de seu território formado por deserto, da crise hídrica. Para suprir o deficit, o país passou a produzir artificialmente quase metade de sua demanda, seja dessalinizando a água do mar ou tratando esgoto. É o equivalente a mais de um sistema Cantareira (900 bilhões de litros) ao ano. A produção anual de Israel é de quase 2,2 trilhões de litros. De soluções administrativas sem custo às mais caras, especialistas israelenses afirmam que várias opções poderiam ajudar o Estado de São Paulo a resolver a falta de água em médio prazo FSP, 28/6, Cotidiano, p.8.
  
 

Geral

 
  Antecipando-se ao governo brasileiro, o Observatório do Clima (OC) - grupo que reúne 37 ONGs ambientalistas - divulgou nesta sexta-feira, 26, em São Paulo, uma proposta alternativa de metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa a ser apresentada à Conferência do Clima de Paris (COP-21) neste ano. Por esse cálculo, o Brasil teria de cortar 35% das emissões de gás carbônico até 2030, em relação às de 2010, ano do mais recente inventário. O OC sugere que o País reduza as emissões de 1,5 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente, registradas há cinco anos, para 1 bilhão. A lista de providências inclui zerar o desmatamento, recuperar áreas degradadas, investir em fontes renováveis de energia, ampliar a eficiência energética e generalizar a agricultura de baixo carbono OESP, 27/6, Metrópole, p.E9.
  "Mencionado apenas marginalmente nos relatos sobre a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, o tema do meio ambiente motivou intensas negociações, nos últimos dias, entre os governos brasileiro e americano. Dilma pretende fazer um anúncio 'robusto sobre o tema, mas não quer se comprometer com metas de redução' de emissões de gases, como insistiu o governo Obama. Seria uma boa oportunidade, porém, para a presidente divulgar ideias inspiradas pelo novo código florestal, como a de recuperação florestal, como forma de combater a emissão de gases de efeito estufa", artigo de Sergio Leo Valor Econômico, 29/6, Brasil, p.A2.
  "Com sua encíclica, o Papa Francisco se sintoniza com a crise civilizatória e humanitária - desequilíbrio ecológico, divisão social, migração em massa, desemprego, violência, intolerância - e propõe a necessidade de construirmos uma nova civilização, na qual o crescimento seja um instrumento, mas não o propósito em si; e o decrescimento na produção em alguns lugares e para certas camadas da sociedade passe a fazer parte das estratégias de evolução humana. Com sua autoridade moral, ele contribui para que o debate não mais seja entre o socialismo, que não deu respostas, e o capitalismo, que deu respostas erradas, mas entre a civilização regida pela 'teologia do crescimento' e a civilização orientada pela 'teologia da harmonia' entre os seres humanos e destes com a natureza que os sustém", artigo de Cristovam Buarque O Globo, 27/6, Opinião, p.21.
  Para os Yanomami, "a queda do céu" não é uma metáfora - na crença do povo indígena, é possível que chegue o dia em que os espíritos não tenham mais capacidade de sustentar o grande firmamento fraturado pelas ações predatórias do homem. O desabamento seria, digamos, "o fim do mundo", como afirma Moacir dos Anjos, curador da exposição A Queda do Céu, em cartaz no Paço das Artes. Já a mostra O Olhar de Hercule Florence Sobre os Índios Brasileiros, em cartaz até 31 de julho na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, também na Cidade Universitária, destaca os desenhos e manuscritos que o artista, viajante e cientista realizou a partir de sua experiência na Expedição Langsdorff (1825-1829) OESP, 28/6, Caderno 2, p.C12.
  
 
Imagens Socioambientais

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