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Água, Amazônia, Biodiversidade, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs
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Direto do ISA
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Manifestantes participam da Conferência Nacional de Política Indigenista e aproveitaram o momento para unir forças contra ataques a direitos indígenas no Congresso - Direto do ISA, 16/12. |
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Biodiversidade
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Sem lista de espécies ameaçadas, País põe em risco vida aquática
Passado um ano da publicação da nova lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção no Brasil, nenhuma das ações previstas de proteção foi colocada em prática. A portaria do Ministério do Meio Ambiente que instituiu a lista, em 17 de dezembro de 2014, está suspensa desde junho por uma ação judicial, e as iniciativas de ordenamento do setor pesqueiro que estavam em andamento foram paralisadas pela extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, em outubro. A Portaria 445 previa a proibição da pesca de centenas de peixes, crustáceos e moluscos ameaçados de extinção - criando um confronto imediato com o setor pesqueiro. A maioria das espécies ameaçadas continua a ser pescada sem restrições - OESP, 17/12, Metrópole, p.A19. |
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Água
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"O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo inédito a respeito do compartilhamento de gestão de águas do Rio Paraíba do Sul envolvendo os três mais populosos Estados da federação. É um caso de exemplar cooperação entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, ao reconhecerem que um problema comum deve ser resolvido de forma conjunta", editorial - OESP, 17/12, Notas e Informações, p.A3. |
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