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terça-feira, 8 de dezembro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Populações Tradicionais, Povos Indígenas, Saneamento
Ano 15
08/12/2015

 

Direto do ISA

 
  Estudo pioneiro, lançado na COP 21 e feito em parceria com organizações indígenas, revela que reconhecer territórios indígenas pode ser um aliado de peso para barrar as mudanças climáticas -Direto do ISA, 8/12.
  O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP. A reportagem é da BBC Brasil Direto do ISA, 7/12; OESP, 8/12, Metrópole, p.A17.
  No final da tarde desta segunda (7/12), na embaixada brasileira em Paris, a ONG brasileira Engajamundo, que busca aproximar a juventude brasileira de conferências internacionais, entregou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o troféu Cara de Pau. Leia a nota que a Engaja publicou em sua página no facebook Direto do ISA, 7/12.
  
 

Amazônia

 
  Os governos do Mato Grosso e do Acre assinaram ontem um compromisso com o Ministério do Meio Ambiente de zerar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2020. O objetivo é mais ambicioso que a proposta do governo federal na COP21, que fala em acabar com o desmate ilegal apenas em 2030. E o custo do plano de MT é salgado: US$ 10 bilhões (R$ 39 bilhões) ao longo de 15 anos. A meta chama a atenção pois Mato Grosso teve uma das altas mais acentuadas no deflorestamento em 2014-15. Na Amazônia legal, a taxa de aumento foi de 16% (para 5.831 km²), enquanto no Estado o salto foi de 40% (para 1.508 km²). O governador do MT, Pedro Taques (PSDB) afirmou que 92% do que foi desmatado neste período foi ilegal FSP, 8/12, Mundo, p.A13; OESP, 8/12, Metrópole, p.A18.
  O fundo britânico Althelia Climate Fund planeja investir entre US$ 200 milhões e US$ 500 milhões em pecuária sustentável no Mato Grosso até 2017, estimando que pode ter rendimento anual entre 10% e 15%. O plano do fundo ilustra como investir em fazer pecuária sem desmatamento é comercialmente viável e pode render bons lucros. O Anthelia investiu 2 milhões de euros num programa pecuário no Mato Grosso para restaurar 10 mil hectares de pastagem degradada e diversificar a produção de gado, preparado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Pecsa (Pecuária Sustentável da Amazônia). A expectativa é de quadruplicar a produção bovina por hectare, de forma sustentável, sem desmatamento, assegurando rastreabilidade etc. Valor Econômico, 8/12, Internacional, p.A11.
  
 

Povos Indígenas

 
  A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Crátons, um desmembramento da Lava-Jato, que apura a corrupção na Petrobras. O objetivo da operação é combater a prática de crimes ambientais ligados à extração e comercialização ilegal de diamantes em terras dos índios Cinta larga. A PF cumpriu mandados no Distrito Federal, em São Paulo, Rio, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. A investigação foi conduzida a partir de fatos trazidos à tona na primeira fase da Lava-Jato, envolvendo o doleiro Carlos Habib Chaterum -Valor Econômico online, 8/12.
  "Os dados sobre violências contra os indígenas em Mato Grosso do Sul estão estampados cotidianamente nos jornais, são denunciados pelo Ministério Público Federal, por lideranças indígenas e pelos movimentos de defesa dos direitos humanosr. A situação é tão grave que, por vezes, o governo federal intervém diretamente, a exemplo do que ocorreu em agosto de 2015, quando a Polícia Federal e o Exército foram enviados ao município de Antônio João para evitar que fazendeiros agissem cruelmente contra os guarani e kaiowá da terra Cerro Marangatu, onde o indígena Semião Vilhalva foi assassinado. Reiteramos nosso compromisso com os povos indígenas pela defesa da vida e de seus direitos constitucionais", artigo de Dom Roque Paloschi O Globo, 8/12, Opinião, p.17.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama conversaram ontem por telefone sobre a Cúpula do Clima de Paris e se comprometeram a trabalhar juntos por um acordo "ambicioso" sobre mudança climática até a conclusão do encontro, na próxima sexta-feira. Segundo nota divulgada pela Casa Branca, os dois governantes concordaram em permanecer em contato durante o andamento das negociações na capital francesa. Negociadores de países desenvolvidos e em desenvolvimento concordaram ontem, em Paris, que nações emergentes farão "contribuições voluntárias" para ações de financiamento à adaptação às mudanças climáticas. O tema era um dos grandes pontos de controvérsia do acordo OESP, 8/12, Metrópole, p.A18; FSP, 8/12, Mundo, p.A13.
  O nível de emergência contra o aquecimento global foi manifestado ontem em duas situações. Na Conferência do Clima (COP-21), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou para a possibilidade de uma catástrofe climática. Em Pequim, as autoridades emitiram o alerta vermelho, o mais grave possível, para a poluição atmosférica. É a primeira vez na História que a cidade chegou a este nível na escala. Para evitar danos à saúde dos 21,5 milhões de habitantes, foi necessário fechar escolas, interromper construções e rever a circulação de carros, que ocorre em dias alternados. Em algumas regiões, a visibilidade era de apenas 200 metros. O nível da poluição atmosférica estava dez vezes acima do limite recomendado O Globo, 8/12, Sociedade, p.27.
  
 

Mineração

 
  O modelo de construção usado pela Samarco na barragem que ruiu no interior de MG é considerado o mais inseguro de todos, segundo levantamento com base em dados de desastres internacionais. Das 68 ocorrências graves com barragens que ocorreram entre 1910 e 2010, pelo menos 40% delas foram exatamente em barragens erguidas como a que ruiu um mês atrás em Mariana. A tragédia mineira é considerada a mais grave da história em termos de quantidade de lama despejada no ambiente. E uma das piores do mundo em termos de vítimas. Foram injetados na bacia do rio Doce mais de 40 bilhões de litros de lama, com saldo até aqui de 15 mortos e quatro desaparecidos, além de uma matança de espécies aquáticas e terrestres FSP, 8/12, Cotidiano, p.B7.
  O contrato enviado pela Vale ao Ministério Público Federal (MPF) para tentar comprovar o acordo para envio de rejeitos de minério de ferro da empresa à Barragem de Fundão, da Samarco, foi assinado por outra mineradora - e 19 anos antes de a represa ter licenciamento para funcionar. A informação é do chefe da força-tarefa do MPF que investiga as causas de rompimento das barragens da Samarco em Mariana, procurador José Adércio Leite Sampaio. Hoje, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton controlam a Samarco. O procurador afirmou não haver dúvidas de que as duas gigantes mundiais do setor da mineração têm participação na tragédia de Mariana OESP, 8/12, Metrópole, p.A17.
  As mineradoras Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, foram citadas numa ação civil pública que poderá chegar a um valor de R$ 20 bilhões. A ação pede pagamento de indenização por danos ambientais e patrimoniais causados pelo rompimento, há um mês, da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG) OESP, 8/12, Metrópole, p.A17.
  
 

Energia

 
 
A falta de interesse de investidores na transmissão de energia e a dificuldade de financiamento são os principais desafios para a indústria de geração de energia eólica em 2016, segundo a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannoum. Segundo ela, geradoras querem tirar projetos do papel, mas não investem, principalmente, porque não há linha de transmissão suficiente para atender à demanda OESP, 8/12, Economia, p.B2.
  
 

Saneamento

 
  "A realidade é assustadora: é mais fácil encontrar no Brasil escolas conectadas à internet do que dotadas de sistema de coleta de esgoto. A cobertura das escolas com rede de esgoto, entre 2010 e 2014, cresceu meros 5 pontos porcentuais, de 42% para 47%, enquanto a de escolas com internet saltou de 47% para 61%. Os dados são do Inep e mostram como o saneamento está atrasado no País: 35 milhões de pessoas não têm acesso à água encanada e mais de 100 milhões não têm sistema de coleta de esgoto. Quanto ao tratamento de esgoto, a média brasileira está em nível vergonhoso: só 39% dos esgotos são tratados", artigo de Edison Carlos OESP, 8/12, Economia, p.B2.
  
 
Imagens Socioambientais

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