sexta-feira, 18 de agosto de 2017


18/08/2017  
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Com apenas um voto favorável, STF suspende julgamento de leis estaduais proíbem uso do amianto

amianto

ABr
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (23) com votos dos demais ministros.
Para a ministra, a lei federal que restringiu a industrialização do amianto, mas permitiu o tipo crisolita, não protege os direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente. Segundo Rosa Weber, as empresas têm condições de substituir o amianto por materiais menos nocivos aos trabalhadores.
“A tolerância do amianto tal como positivada não protege de forma adequada e suficiente os direitos fundamentais à saúde e meio ambiente, tampouco se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção 139 e 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Convenção de Basileia, sendo caso de inconstitucionalidade em caso de proteção insuficiente”, argumentou a ministra.
O amianto é uma fibra mineral usada na fabricação de telhas e demais produtos. Apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.
As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos no Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação da indústria sustenta no Supremo que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa a entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.
Os ministros julgam ainda a validade das normas estaduais que contrariam a Lei Federal (9.055/1995), que disciplinou a extração, transporte e comercialização do material. A lei permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra.
Por André Richter, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/08/2017

#RetrocessoAmbientalNão: Iniciativas do Legislativo e Executivo ameaçam 2,2 milhões de hectares de áreas protegidas


#RetrocessoAmbientalNão: iniciativas do Legislativo e Executivo reduzem e ameaçam Unidades de Conservação, alerta MPF
Foto: ICMBio
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta quarta-feira (16) nota técnica contra medidas do Legislativo e do Executivo que reduzem áreas de Unidades de Conservação no país.
Após veto do presidente da República ao PLC 4/17 em junho deste ano, fruto de muita pressão da sociedade e do MPF, as ameaças foram renovadas agora na forma do Projeto de Lei 8.107/2017, com o mesmo teor da Medida Provisória 756/16. O PL propõe a redução em 57% da Floresta Nacional do Jamanxim: dos 743.540 hectares a serem excluídos, 59% seriam destinados ao Parque Nacional do Rio Novo e 41% à recém-criada Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxim. A recategorização dos 305 mil hectares destinados à APA permite a existência de propriedades privadas e, portanto, a regularização fundiária e ambiental de vários ocupantes ilegais.
O PL também aumenta a área que será recategorizada como APA, de 305 mil hectares para 480 mil, permitindo em maior extensão a regularização de ocupantes ilegais. Para o MPF, o resultado disso será um incremento do já altíssimo índice de desmatamento na região. Além disso, o PL propõe a redução em 21% da área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Outras áreas ameaçadas pelo projeto de lei são a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (PA), que protege nascentes perenes, formadoras das bacias do Xingu e do Tapajós, o Parque Nacional do Jamanxim (PA) e a Flona de Itaituba II (PA).
Já a MP 758 foi convertida na Lei 13.452, de 19 de junho de 2017, consumando a exclusão de área aproximada de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, destinada aos leitos e às faixas de domínio da Estrada de Ferro-170, chamada Ferrogrão, e da BR-163.
Segundo a nota técnica, o Projeto de Lei 8.107/2017 e a Lei 13.452/2017 colocam em risco um total de 2,2 milhões de hectares protegidos apenas no Pará e no Amazonas, o que equivale a todo o território de Sergipe. Pelas iniciativas, as áreas que hoje têm proteção integral serão extintas, reduzidas ou transformadas e reconvertidas em áreas de proteção ambiental com menor grau de preservação.

MP inconstitucional –
 A nota técnica defende que é inconstitucional reduzir ou alterar limites de unidade de conservação por meio de medida provisória. “É que a supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente é permitida por meio de lei formal, sob pena de ofensa ao princípio da reserva legal”, esclarece o texto. Há, inclusive, decisão prévia do STF nesse sentido (Ag. Reg. em Rec. Ext. 519.778/RN). Além disso, o texto defende que a criação, alteração e redução de unidades de conservação não é compatível com a urgência das medidas provisórias (art 62 da Constituição).O texto também lembra que a Constituição garante a todos os brasileiros o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Dessa condição de direito fundamental, extrai-se a assim chamada proibição de retrocesso ambiental, que implica a proteção dos níveis de proteção fática e jurídica do meio ambiente, no sentido de um direito de impugnar atos estatais que tenham como objetivo ou consequência a diminuição da proteção do ambiente”, diz a nota.
A nota ressalta que o Brasil é signatário das Metas de Aichi – Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto 2519/98. Pelas metas, o país deve proteger, até 2020, pelo menos 17% das áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas ou costeiras. Segundo o texto, “a extinção ou supressão de unidades de conservação, sem as correspondentes medidas protetivas, como a criação de outras, fere a Convenção sobre Diversidade Biológica, seja no tocante aos seus objetivos, seja no Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 adotado, que inclui as Metas de Aichi”.
STF – Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal julga duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) – 4717 e 3646 – que tratam dos atos de criação, recategorização, ampliação, redução e desafetação dessas áreas protegidas.Na ADI 4717, a Procuradoria-Geral da República questiona a constitucionalidade da redução de oito Unidades de Conservação na Amazônia promovida pela Medida Provisória n.º 558/2012, convertida na Lei n.º 12.678/2012.
Já na ADI 3646, o governador de Santa Catarina pede a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei n.º 9.985/2000 (art. 22, caput e seus parágrafos 5.º e 6.º), por considerar não ser compatível com a Constituição Federal a criação, ampliação e recategorização por meio de ato infralegal. Como consequência, pleiteia a nulidade do Decreto de 19.10.2005 (Parque Nacional das Araucárias), do Decreto de 04.06.2004 (Parque Nacional da Serra do Itajaí) e do
Decreto de 19.10.2005 (Estação Ecológica Mata Preta).
O julgamento dessas ações pode servir como precedente para que áreas protegidas sejam reduzidas ou desafetadas por medida provisória.
Fonte: Procuradoria-Geral da República

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/08/2017

Regiões áridas podem enfrentar aquecimento de 4°C sob o objetivo do Acordo de Paris

O objetivo do acordo de Paris, de limitar o aquecimento global médio a menos de dois graus Celsius, é insuficiente para proteger as terras secas do mundo, diz um novo estudo.

Por Madhukara Putty*, SciDev.Net


Regiões áridas podem enfrentar aquecimento de 4°C sob o objetivo do Acordo de Paris
O Acordo de Paris visa limitar o aquecimento médio global da superfície a menos de 2 ° C em relação aos níveis pré-industriais1, 2, 3. No entanto, mostramos que esse objetivo é aceitável somente para terras úmidas, enquanto que As terras secas terão maiores riscos de aquecimento. Ao longo do século passado, o aquecimento superficial das terras secas globais (1,2-1,3 ° C) foi 20-40% maior que o das terras úmidas (0,8-1,0 ° C), enquanto as emissões de CO2 antropogênicas geradas a partir de terras secas (~ 230 Gt) Foi apenas ~ 30% daquelas geradas a partir de terras úmidas (~ 750 Gt). Para o século XXI, o aquecimento de 3,2-4,0 ° C (2,4-2,6 ° C) sobre as terras secas (terras úmidas) pode ocorrer quando o aquecimento global atinge 2,0 ° C, indicando um aumento de 44% sobre as terras secas do que as terras úmidas. Diminuição da produção de milho e escorrência, aumento da seca duradoura e condições mais favoráveis para a transmissão da malária são maiores em áreas secas se o aquecimento global subisse de 1,5 ° C a 2,0 ° C. Nossas análises indicam que ~ 38% da população mundial que vive em terras secas sofreria os efeitos das mudanças climáticas devido a emissões principalmente de terras úmidas. Se o limite de aquecimento de 1,5 ° C fosse atingido, o aquecimento médio em áreas secas poderia estar dentro de 3,0 ° C; Portanto, é necessário manter o aquecimento global dentro de 1,5 ° C para evitar efeitos desastrosos sobre as terras secas.


O estudo, publicado on-line em Nature Climate Change, também sugere que reduzir o objetivo do aquecimento global a 1,5 graus Celsius é benéfico tanto para as terras áridas como para as regiões úmidas.
Essas descobertas são importantes para a Ásia-Pacífico, uma região com terras secas e úmidas. As regiões que cercam o deserto de Thar no oeste da Índia estão secas, enquanto o nordeste está entre as áreas mais úmidas do mundo. Os países do Sudeste Asiático são extremamente úmidos.
“A maioria dos países com terras secas são países em desenvolvimento com pouca representação”, diz Jianping Huang, diretor e cientista-chefe do Laboratório Chave de Mudanças Climáticas Semi-Áridas na China, que concebeu o estudo. Ele acredita que reduzir o objetivo do aquecimento para 1,5 graus Celsius pode reduzir a carga sobre as terras secas e também beneficiar os países úmidos. O aumento de temperatura resultante do objetivo do Acordo de Paris pode resultar em rendimentos de milho reduzidos, secas mais longas e criar condições climáticas favoráveis à transmissão da malária . Além disso, os países com terras secas não são suficientemente considerados nos diálogos climáticos globais, como o Acordo de Paris.
Shalander Kumar, cientista principal do Instituto Internacional de Pesquisa de Culturas para os Trópicos Semi-áridos na Índia, afirma que o estudo proporciona uma melhor compreensão das contribuições regionais e dos impactos das mudanças climáticas nas regiões úmidas e secas.
Kumar, no entanto, diz que a variação do rendimento das culturas é muito mais complexa. “As mudanças na distribuição das chuvas são susceptíveis de afetar os rendimentos das culturas de forma significativa, enquanto o aumento dos níveis de dióxido de carbono pode ter um impacto positivo nas produções da safra”.
Referência:
Drylands face potential threat under 2°C global warming target
Jianping Huang, Haipeng Yu, Aiguo Dai, Yun Wei & Litai Kang
Nature Climate Change 7, 417–422 (2017) doi:10.1038/nclimate3275
http://www.nature.com/nclimate/journal/vaop/ncurrent/full/nclimate3275.html

*Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/08/2017

EcoDebate - Edição 2.814 de 18 / agosto / 2017

Desejamos a todos(as) um bom dia e uma boa leitura
Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.” [Cortez, Henrique, 2005]

quinta-feira, 17 de agosto de 2017


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Biodiversidade, Cidades, Desenvolvimento Humano, Mineração, Povos Indígenas, Produção de Alimentos, UCs, Política Socioambiental
Ano 17
17/08/2017

 

Direto do ISA

 
  Relatório de Carmem Lúcia é uma sinalização importante, apesar de decisão final sobre assunto ainda estar em aberto - Direto do ISA, 16/8.
  Por oito votos a zero, ministros rejeitam ação do governo de Mato Grosso que negava ocupação tradicional indígena e pedia indenizações - Direto do ISA, 16/8.
  Denominada de expedição cor de rosa, os voluntários do projeto realizaram procedimentos cirúrgicos e laboratoriais para prevenir câncer de colo de útero. (Com informações dos Expedicionários da Saúde) - Direto do ISA, 17/8.
  
 

Política Socioambiental

 
  O STF começou a julgar ontem a validade da Medida Provisória no 558, de 2012, convertida na Lei no 12.678, que alterou limites de parques nacionais da Amazônia legal para a construção de cinco hidrelétricas - entre elas, Jirau e Santo Antônio. Por ora, apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou. Considerou a norma inconstitucional. Sem, porém, alterar o funcionamento das usinas. A MP determinou a redução dos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós - Valor Econômico, 17/8, Legislação & Tributos, p.E1.
  Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem pedido de indenização do governo de Mato Grosso de desapropriação de terras incluídas no Parque do Xingu e em terras indígenas Nambikwára e Parecis. Basicamente os ministros entenderam que os índios já ocupavam o território, que é da União, e, portanto, não cabe ao Mato Grosso pleitear indenização - FSP, 17/8, Poder, p.A6; O Globo, 17/8, Poder, p.A6.
  A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou ontem nota técnica contra medidas do Legislativo e do Executivo que reduzem áreas de Unidades de Conservação no país - MPF, 16/8.
  
 

Geral

 
  "Os desafios de sustentabilidade não dizem mais respeito à busca de mais área para produzir, e sim à maneira que se produz, principalmente em termos de poluição ambiental, emissão de gases estufa e saúde do consumidor. Na medida em que a curva de aumento da demanda agregada está prestes a se esgotar, vai se tornar ainda mais crucial a qualidade do que se produz e o que se produz. Por exemplo, a demanda por leite e laticínios é a única que terá ainda razoável crescimento per capita tanto no mundo desenvolvido, quanto naquele em desenvolvimento. Os profissionais mais desejados e disputados em todos os elos da cadeia - no campo, na logística, na cozinha... - serão aqueles mais preparados para reduzir as perdas, com tecnologia e criatividade", artigo de Roberto Smeraldi - OESP, 17/8, Paladar, p.D3.
  "Na louca corrida sem limites pelo crescimento e enriquecimento, a humanidade comete o crime da desmedida. Em nossa desmedida, destruímos o meio ambiente e colocamos em risco a vida humana no planeta. Aprofundamos a desigualdade que está na raiz dos conflitos, nos arriscamos ao colapso da civilização. Precisamos tomar consciência de que temos os recursos para oferecer uma vida digna a todos os humanos do planeta. Necessitamos de mais solidariedade, rever as prioridades e os valores que balizam nossas decisões e ações, tomar consciência dos riscos que corremos e ter a sabedoria de lidar com os limites humanos", artigo de Oded Grajew - FSP, 17/8, Tendências/Debates, p.A3.
  
 
Imagens Socioambientais

Mudanças Climáticas: Estudo estima a tendência de inundações mais intensas nas cidades e secas nas áreas rurais

University of New South Wales*

Uma análise global exaustiva das chuvas e dos rios mostra sinais de uma mudança radical nos padrões de fluxo, com inundações mais intensas nas cidades, acompanhadas de um campo mais seco.


Avaliação global de inundações e tempestades extremas com temperaturas aumentadas - Precipitação e de vazão de escala com a temperatura para os 99 ° percentil. ( A ) dimensionamento precipitação. ( B ) Escala de fluxo de fluxo. ( C ) Densidade de probabilidade dos coeficientes de escala para a América do Nordeste. ( D ) Densidade de probabilidade dos coeficientes de escala para a Alemanha. ( E ) Densidade de probabilidade dos coeficientes de escala para o sudeste da Austrália. O dimensionamento foi calculado usando regressão quantile e interpolado usando uma spline de alisamento de placas finas
Avaliação global de inundações e tempestades extremas com temperaturas aumentadas – Precipitação e de vazão de escala com a temperatura para os 99 ° percentil. ( A ) dimensionamento precipitação. ( B ) Escala de fluxo de fluxo. ( C ) Densidade de probabilidade dos coeficientes de escala para a América do Nordeste. ( D ) Densidade de probabilidade dos coeficientes de escala para a Alemanha. ( E ) Densidade de probabilidade dos coeficientes de escala para o sudeste da Austrália.

Solos mais secos e fluxo de água reduzido nas áreas rurais, ao mesmo tempo que chuvas mais intensas sobrecarregam as infraestruturas, causando inundações e transbordamentos de águas pluviais nos centros urbanos. Essa é a descoberta de um estudo exaustivo dos sistemas pluviais, com base em dados coletados de mais de 43 mil estações de precipitação e 5,3 mil sites de monitoramento de rios em 160 países.
O estudo, realizado por engenheiros da Universidade de Nova Gales do Sul em Sydney e que aparece na última edição da revista Scientific Reports , explorou como o aumento das temperaturas locais devido à mudança climática pode afetar os fluxos dos rios.
Como esperado, encontrou temperaturas mais quentes levando a tempestades mais intensas, o que faz sentido: uma atmosfera aquecida significa ar mais quente e o ar mais quente pode armazenar mais umidade. Então, quando as chuvas vêm, há muito mais água na atmosfera e, portanto, a chuva é mais intensa.
Mas houve um quebra-cabeça crescente: por que as inundações não aumentam na mesma taxa que a maior precipitação?
A resposta acabou por ser a outra faceta do aumento das temperaturas: mais evaporação de solos úmidos faz com que se tornem mais secas antes de ocorrer qualquer nova chuva – solos úmidos que são necessários nas áreas rurais para sustentar vegetação e gado. Enquanto isso, pequenas bacias hidrográficas e áreas urbanas, onde há extensões limitadas de solo para capturar e reter a umidade, os mesmos aguaceiros intensos tornam-se inundações igualmente intensas, com força esmagadora na infraestrutura esmagadora de águas pluviais..
“Uma vez que analisamos a massa de dados, esse padrão foi muito claro”, diz Ashish Sharma, professora de hidrologia da Escola de Engenharia Civil e Ambiental da UNSW. “O fato de confiar nos dados de fluxo e precipitação, observados em todo o mundo, em vez de simulações de modelos, significa que estamos vendo um efeito do mundo real – um que não era aparente antes”.
“É um duplo golpe”, disse Conrad Wasko, principal autor do trabalho e pós-doutorado no Centro de Pesquisa de Água da UNSW. “As pessoas estão migrando cada vez mais para as cidades, onde as inundações estão piorando. Ao mesmo tempo, precisamos de fluxos adequados nas áreas rurais para sustentar a agricultura para abastecer essas populações urbanas em expansão”.
O dano global para inundações custou mais de US $ 50 bilhões em 2013. Espera-se que isso seja mais que duplicado nos próximos 20 anos, à medida que as tempestades extremas e as chuvas se intensificam e um número crescente de pessoas se deslocam para os centros urbanos. Enquanto isso, a população global nos próximos 20 anos deverá aumentar mais 23% dos 7,3 bilhões para 9 bilhões de hoje – exigindo maior produtividade e, portanto, maior segurança hídrica. A redução dos fluxos observados por este estudo torna este um desafio ainda maior do que antes.
“Precisamos nos adaptar a essa realidade emergente”, disse Sharma. “Talvez devemos fazer o que foi feito para tornar habitáveis os locais inabitáveis: recursos de engenharia para garantir um acesso estável e controlado à água. Lugares como a Califórnia, ou grande parte da Holanda, prosperam devido à engenharia civil extensa. Talvez um esforço semelhante seja preciso para lidar com as consequências de um clima em mudança, ao entrar numa era em que a disponibilidade de água não é tão confiável quanto antes “.
“A mudança climática continua a nos entregar surpresas desagradáveis”, diz Mark Hoffman, Decano de Engenharia da UNSW. “No entanto, como engenheiros, nosso papel é identificar o problema e desenvolver soluções. Conhecer o problema é muitas vezes a metade da batalha, e esse estudo definitivamente identificou o principal”.
Os dados de precipitação utilizados no estudo foram coletados da Rede Global de Climatologia Histórica, que contém registros de mais de 100.000 estações meteorológicas em 180 países e é administrado pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA. Os dados do fluxo do rio vieram do Banco de Dados de escoamento global, administrado pelo Instituto Federal de Hidrologia da Alemanha, que depende das informações de descarga dos rios, coletadas diariamente ou mensalmente de mais de 9.300 estações em 160 países.
Referência: Conrad Wasko et al, Global assessment of flood and storm extremes with increased temperatures, Scientific Reports (2017).
DOI: 10.1038/s41598-017-08481-1    http://dx.doi.org/10.1038/s41598-017-08481-1
Fonte: University of New South Wales

* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/08/2017