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sexta-feira, 15 de setembro de 2017


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agricultura, Agrotóxicos, Água, Amazônia, Biodiversidade, Clima, Código Florestal, Mineração, Povos Indígenas, Quilombolas, UCs
Ano 17
15/09/2017

 

Direto do ISA

 
  Depois que o Ministério da Justiça anulou a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, os Guarani seguem em luta para ter seu território reconhecido - Direto do ISA, 14/9.
  
 

Código Florestal

 
  O Supremo Tribunal Federal começou a julgar ontem as ações que questionam a legalidade do Código Florestal, de 2012. Com o elevado número de sustentações orais, que tomaram toda a tarde de ontem, o relator das ações, ministro Luiz Fux, não teve chance de ler seu voto. A votação foi adiada e ainda não há data prevista para acontecer. Para a Procuradoria-Geral da República, o código entra em choque com o princípio constitucional da função socioambiental da propriedade e o princípio da proibição do retrocesso ambiental, além do dever geral de reparação aos danos causados ao meio ambiente O Globo, 15/9, Sociedade, p.28; Valor Econômico, 15/9, Legislação, p.E1.
  
 

Amazônia

 
  A Comissão de Meio Ambiente da Câmara pediu ontem a revogação definitiva do decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área intocada da floresta entre os estados do Amapá e do Pará. "A maneira agressiva que foi feito (o decreto) não só causou constrangimento da sociedade brasileira, mas do parlamento como um todo, atingiu a Câmara e o Senado", afirmou o presidente da comissão, Ricardo Trípoli (PSDB-SP). "Estamos aguardando que o governo revogue por definitivo". Trípoli reuniu lideranças indígenas do Amapá, ambientalistas e representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Gabinete de Segurança Institucional. Ele apresentará projeto de decreto legislativo para impedir o fim da Renca - OESP, 15/9, Metrópole, p.A17.
  O fotógrafo Luiz Braga abre mão das cores para destacar a cultura amazônica na individual "Espelho d'água" que inaugura a nova Galeria da Gávea, no Rio de Janeiro - O Globo, 15/9, Segundo Caderno, p.8.
  
 

Água

 
  Diante da maior estiagem desde 2006, a região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, viu a seca esvaziar uma lagoa situada em área de recarga do aquífero Guarani, um dos maiores mananciais de água doce subterrânea do mundo. Desde junho, a cidade teve só seis dias de chuva. Há 11 anos, foram cinco dias de chuva de junho a setembro. Um estudo de 2012 apontou que, nos últimos 80 anos, o nível do manancial subterrâneo em Ribeirão Preto foi reduzido em 70 metros - FSP, 15/9, Cotidiano, p.B5,
  
 

Agricultura

 
  A imagem do agronegócio brasileiro no exterior sofre com denúncias de corrupção ligadas a empresas do setor e com tentativas de alteração no Código Florestal que podem ameaçar a área de mata protegida do Brasil. Para os participantes do fórum "Agronegócio Sustentável", o Brasil pode superar a imagem negativa. O agronegócio deveria se expandir em sem ocupar novas áreas, mantendo a importância do setor e seu papel comercial, de acordo com Ciro Campos, do Instituto Socioambiental. "Em 70% das áreas desmatadas na Amazônia é praticada uma agricultura de baixíssima produtividade", afirmou. Folha Online, 14/9.
  "A gritaria é geral na área dos defensores da reforma agrária: o projeto para a Lei Orçamentária Anual de 2018, enviado pelo governo federal ao Congresso, promoverá 'cortes severos em ações estratégicas para a população do campo, quilombolas e indígenas' (Instituto Humanitas Unisinos, 6/9). Estudos de instituições da área apontam queda que pode chegar a 95%, comparados os novos números com os de 2015. Segundo os críticos, essa quantia pode 'aumentar o conflito agrário e a violência no campo', já que pode atingir com rigor programas de assistência técnica, produção de alimentos saudáveis e comercialização de alimentos da agricultura familiar", artigo de Washington Novaes - OESP, 15/9, Espaço Aberto, p.A2.
  
 
Imagens Socioambientais

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