Resumo diário de notícias selecionadas dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs, além de informações e análises direto do ISA HOJE: Agrotóxicos, Amazônia, Áreas Protegidas, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, Política Socioambiental Ano 17 06/11/2017 Nossos websites Povos Indígenas no Brasil Unidades de Conservação Terras Indígenas no Brasil Povos Indígenas no Brasil Mirim Redes Sociais Fale Conosco Direto do ISA Desmatamento cresce 32% nas Terras Indígenas da Amazônia brasileira, aponta ISA Dados reforçam que áreas protegidas seguram floresta em pé, mas elas estão mais ameaçadas - Direto do ISA, 1/11. Ministro da Justiça aposta na ilegalidade e anuncia arrendamento de Terras Indígenas Editorial do ISA. Governo Temer avança em retrocessos socioambientais, em afronta à Constituição, por exigência de ruralistas que dominam o Congresso - Blog do ISA, 1/11. Conhecimento agrícola quilombola fica mais perto de virar patrimônio imaterial brasileiro Associações Quilombolas e ISA protocolam dossiê e documentário sobre Sistema Agrícola Quilombola do Vale do Ribeira no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Direto do ISA, 1/11. Novos dados reforçam que territórios indígenas e áreas protegidas barram desmatamento Apesar da constatação, a maior parte das reservas de carbono da Amazônia, que se concentram nos territórios indígenas e áreas protegidas, está ameaçada - Direto do ISA, 1/11.   Áreas Protegidas Brasil tem só um fiscal a cada 470 km² de parques e florestas O incêndio na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e os ataques às sedes de órgãos ambientais federais em Humaitá, no Amazonas, expõem a fragilidade da segurança e fiscalização nas unidades de conservação no país. Nos 324 parques, florestas e reservas administrados pelo ICMBio, há 1.679 agentes para vistoriar 794 mil quilômetros quadrados, ou 10% do território nacional. É como se cada servidor tivesse que tomar conta, sozinho, de uma área de 470 quilômetros quadrados, aproximadamente o tamanho de Florianópolis (SC) ou Belo Horizonte (MG). A situação pode ficar ainda pior, já que o orçamento previsto para o órgão no ano que vem representa menos da metade do dinheiro reservado para este ano - O Globo, 3/11, País, p.6. Governo vai mudar gestão de parques federais O governo publicou sexta-feira um decreto que pode mudar a forma como parques federais são administrados. A norma regulamenta as Organizações Sociais (OS), em que alguns serviços que estão sob a tutela da União podem ser administrados por organizações privadas sem fins lucrativos. O Ministério do Planejamento já tem uma lista de possibilidades que se enquadram na lei, entre elas museus e parques federais, como o da Chapada dos Veadeiros. O processo deve passar ainda por uma negociação com os órgãos responsáveis por essas atividades. O governo, no entanto, promete uma força-tarefa e quer que os primeiros chamamentos públicos sobre o assunto saiam em 2018. Pela regra, as OS cuidam apenas da administração. A gestão e atividades como a de fiscalização continuam sob a tutela do Estado - O Globo, 4/11, Economia, p.20. Incêndio destrói parte do Parque Estadual do Grajaú Um incêndio destruiu sábado parte do Parque Estadual do Grajaú, na Zona Norte do Rio. As chamas teriam começado no Morro do Elefante, na Floresta da Tijuca, que fica vizinha à unidade de conservação. O cálculo inicial é que a área queimada chegou a sete hectares. O parque tem 55 hectares. Três quartéis do Corpo de Bombeiros atuaram em conjunto no combate ao fogo. Guardas ambientais auxiliaram na operação. Frequentadores contaram que suspeitam de incêndio criminoso. Eles disseram que traficantes costumam ser vistos no parque, usado como rota de fuga. O fogo na mata seria uma maneira de facilitar o deslocamento de bandidos - O Globo, 5/11, Rio, p.14. TCU vai mudar fiscalização após fogo na Chapada O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma nova fiscalização sobre as políticas governamentais de combate e prevenção a incêndios, por causa das ações ocorridas nas duas últimas semanas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O trabalho dos auditores deverá analisar aspectos relacionados à legislação para tratamento de desastres naturais, recursos do Orçamento Geral da União disponíveis para essas ações, estímulos à formação de um "Corpo de Bombeiros voluntário", equipamentos e técnicas de monitoramento nacional para combate às queimadas e integração nos três níveis de governos para o uso de forças especiais e educação ambiental - OESP, 2/11, Metrópole, p.A15.   Amazônia Yawanawá contra o desmatamento O programa batizado de REM (Redd para os Pioneiros, na sigla em inglês) beneficia projetos de indígenas, extrativistas e pequenos produtores rurais relacionados à preservação da floresta. O programa adota os parâmetros do Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Na primeira fase, o repasse do banco de desenvolvimento alemão KfW ao governo do Acre chegou a R$ 120 milhões em quatro anos. O pagamento é baseado em performance, com um teto de 434 km2 de desmatamento/ano em todo o Estado. Se ficar acima disso, não ocorre o desembolso. Para a segunda fase, que será oficializada na Conferência sobre Mudanças Climáticas, o KfW aportará R$ 38,4 milhões. O Acre reduziu 34% do desmatamento entre agosto de 2016 e julho deste ano. Em toda a Amazônia, a queda do desmatamento foi de 16% no período - FSP, 5/11, Ciência, p.B8 e B9.   Mudanças Climáticas Conferência da ONU discute implementação do Acordo de Paris Um ano no após o Acordo de Paris entrar em vigor - e alguns meses depois de o presidente Donald Trump ter anunciado que vai tirar o país do tratado -, começa hoje a 23.ª Conferência do Clima (COP) das Nações Unidas em Bonn (Alemanha). As discussões principais serão em torno de como colocar em prática o Acordo de Paris. A padronização da contagem das emissões de carbono e o alto custo financeiro para trocar combustíveis fósseis por fontes de energia menos poluentes estão entre os temas centrais - OESP, 6/11, Metrópole, p.A18; FSP, 6/11, Ciência, p.B6. Conferência do Clima começa com pressão por metas mais ambiciosas Um dos maiores desafios da nova Conferência do Clima (COP-23) é como navegar sem os Estados Unidos. De acordo com levantamento da ONU, os compromissos divulgados pelas nações até agora devem resultar em apenas um terço da redução das emissões exigida até 2030 para atender as metas climáticas. As contribuições determinadas até agora elevarão a temperatura global em pelo menos 3 graus Celsius. Sem o empenho americano, colocar o planeta nos trilhos será uma missão ainda mais complicada - O Globo, 3/11, Sociedade, p.22.   Energia Represas em níveis baixos elevam custo da energia A ocorrência de chuvas abaixo da média histórica e a persistente estiagem que atinge a Região Nordeste, situação que exige o acionamento constante das usinas térmicas - mais caras -, têm gerado um efeito cascata em toda a indústria, com potencial impacto sobre o ritmo da recuperação. A cúpula do setor elétrico garante que, mesmo com o crescimento do PIB em 3%, não há risco de desabastecimento de energia no País - OESP, 4/11, Economia, p.B3. Grandes hidrelétricas estão fora de planos de expansão A pressão sobre os reservatórios das hidrelétricas tende a aumentar nos próximos anos, dada a ausência de novos projetos baseados na construção de grandes barragens e geração hídrica. Depois de uma década de investimentos em empreendimentos de grande porte, como Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Teles Pires e São Manoel, todas instaladas na região amazônica, o governo praticamente paralisou a construção de novos empreendimentos, por conta da complexidade ambiental desses projetos. Se dois anos atrás previa-se mais de 10 mil megawatts (MW) de energia com projetos hidrelétricos a serem instalados na próxima década, hoje essa projeção é de 3 mil MW - OESP, 4/11, Economia, p.B3. Em Mato Grosso, etanol vira alternativa para o milho Mato Grosso busca no etanol a saída para reduzir gargalos econômicos e logísticos gerados por um excedente anual de 25 milhões de toneladas de milho - 27% da oferta brasileira. Essa é a produção que não é consumida localmente, mas que enfrenta desafios para ser levada para outras regiões. Nessa nova rota do biocombustível, o cenário é animador, mas também aponta desafios. Ao mesmo tempo em que o processamento do milho para se obter álcool gera subprodutos que proporcionam remuneração extra ao produtor, como o farelo, alimento para o rebanho de 30 milhões de bovinos do Estado, a expansão do combustível precisa ser acompanhada de avanços nas questões estruturais. Dificuldade de escoamento e preço baixo podem ser um limitador no futuro - OESP, 4/11, Economia, p.B4.   Política Socioambiental Tragédia de Mariana não melhorou leis ambientais brasileiras O maior desastre ambiental da História do Brasil não foi suficiente para levar a mudanças significativas no licenciamento e na fiscalização de barragens do país. Como a maior parte da lama despejada na Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em âmbito nacional as coisas continuam como estavam há exatos dois anos, afirma o procurador da República José Adércio Leite Sampaio. "Projetos de lei que aumentavam o rigor foram arquivados. Também nada mudou na fiscalização. O DNPM continua com dois técnicos para 400 barragens em Minas", diz. Ele salienta que permanecem os mecanismos que preveem entregar ao empreendedor a autofiscalização de uma barragem - O Globo, 5/11, País, p.10. Ambiente de dor, sem nenhuma flor "Um projeto de lei de 2012, do então senador Blairo Maggi (atual ministro da Agricultura), já aprovado no Senado, libera o uso indiscriminado de agrotóxicos e faz com que sejam considerados benéficos à agricultura e à vida. Impede de chamá-los de pesticidas ou agrotóxicos e institui a denominação de 'fitossanitários', com o que passariam a ser vistos como fundamentais à sanidade vegetal... O absurdo vai além. Proíbe-se o desenho da caveira, hoje utilizado nos recipientes dos pesticidas. Para coroar o absurdo, o projeto de lei exclui a Anvisa e o Ibama de classificarem os produtos. Se a Câmara dos Deputados imitar o Senado e aprovar o projeto de lei de Blairo Maggi, seremos o primeiro país do mundo em que a magia burocrática 'corrige' as advertências da ciência e transforma o ruim em bom", artigo de Flávio Tavares - OESP, 6/11, Espaço Aberto, p.A2.